O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve responder nesta quinta-feira (24) se um réu condenado em segunda instância pode se candidatar à Presidência – e, caso eleito, assumir o cargo. É o que informa a coluna de Mônica Bergamo.
A consulta foi feita pelo deputado federal Marcos Rogério (DEM-RJ). O ministro Napoleão Maia, relator do caso já votou para que o TSE não analise o requerimento porque ele versa sobre um caso concreto, o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Ministério Público Federal defende que a consulta é, sim, sobre uma tese e pode ser respondida.
Da Redação com Folha
