A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assume a Presidência da República interinamente nesta terça e quarta-feira (17 e 18 de julho), quando o presidente Michel Temer estará em viagem a Cabo Verde. O decano do STF, ministro Celso de Mello, por outro lado, assume a presidência do STF durante o período, em função da saída temporária da presidente Cármen Lúcia.
A ministra assumirá a chefia do Executivo pela terceira vez no ano. Pelas regras, quem quiser disputar a eleição não pode exercer função no Executivo no período de seis meses anteriores ao pleito, por isso os presidentes da Câmara – Rodrigo Maia (DEM-RJ) ou do Senado – Eunício Oliveira (MDB- CE) não assumem o posto. O chefe da Suprema Corte é o terceiro na linha sucessória.
No STF, o comum nas situações de saída temporária da presidência é que o vice assuma. No entanto, o ministro Dias Toffoli está fora do País até dia 21. Fica encarregado pela presidência do STF, portanto, o ministro mais antigo da Corte, que é Celso de Mello.
“Nas ausências ou impedimentos eventuais ou temporários, são substituídos: i – o Presidente do Tribunal pelo Vice-Presidente, e este pelos demais Ministros, na ordem decrescente de antiguidade”, diz regimento interno do STF. O gabinete de Celso confirmou que o ministro assume a presidência da Suprema Corte durante o período.
Estadão
