O vereador Carlão (PL) posicionou-se contrário à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), e pode legalizar a interrupção da gravidez de até 12 semanas. O parlamentar foi o sexto orador a utilizar a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa, durante a sessão desta quinta-feira (10).
“A ADPF 442 trata de assassinato intrauterino. A morte de crianças nos ventres de suas mães. Estamos vendo como um país pode ser controlado por 11 pessoas, mesmo com uma população de maioria conservadora que tem dentro do seu íntimo o desejo de que o aborto não seja legalizado, tolerado, flexibilizado”, afirmou o parlamentar, destacando que o Senado já se manifestou, avocando para si o debate do aborto no país.
Carlão afirmou que já existem possibilidades de aborto de maneira legal, apesar de também discordar dessa prática. “A gente não pode ver isso como saudável ou natural. Existem já as possibilidades legais, com as quais eu discordo. Entendo que a vida começa desde a concepção e essa vida tem que ser preservada ao seu extremo, porque já está sendo feita uma higiene social, onde crianças que foram detectadas com síndrome de down ou outras síndromes estão sendo abortadas quando os pais sabem do diagnóstico”, afirmou o parlamentar, chamando o caso de seletividade humana.
O parlamentar aproveitou para destacar que teve aprovado o Projeto de Lei 29/2021, que dispõe sobre exigência de que a Rede Hospitalar de João Pessoa implante programas de acompanhamento, orientação e informação às gestantes legalmente autorizadas ao aborto sobre as consequências do procedimento. “Isso tem que ser passado”, enfatizou o parlamentar, salientando que o projeto espera a sanção do prefeito Cícero Lucena (PP).
“Se os vereadores lutam aqui por calçamento, por melhor educação, por melhor saúde, como eu não iria lutar aqui pela vida, pelo direito de nascer, por um estatuto do nascituro? Essa pauta não é da Igreja Católica Apostólica Romana, dos nossos irmãos evangélicos, dos irmãos espíritas, essa pauta é da vida e da humanidade e nós, que defendemos a vida, não podemos ceder um segundo, um milímetro”, enfatizou.
O vereador Coronel Sobreira (MDB) parabenizou Carlão pelo pronunciamento. “Enquanto algumas autoridades querem facilitar o aborto, na contramão, dificultam a laqueadura. A laqueadura, sim, era para ser trabalhada no sentido de facilitar sua realização”, opinou o parlamentar.
