Mais de 70 pessoas, entre servidores e parlamentares, participaram da primeira oficina promovida pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) em parceria com o Interlegis do Senado Federal. Com a finalidade de debater dois marcos jurídicos, a capacitação atraiu interessados da Capital paraibana e de outras nove cidades do Estado, além de dois municípios de Pernambuco.
Durante três dias, os interessados tiveram a oportunidade de discutir as minutas apresentadas pela Mesa Diretora da CMJP que alteram a Lei Orgânica do Município (LOM) e formulam um novo Regimento Interno (RI). Os textos pretendem aprimorar as normas em vigor e foram avaliadas dentro dos critérios que o Interlegis considera mais adequados.
“A oficina proporcionou um debate cujo foco foi a melhor atualização possível desses dois marcos jurídicos, permitindo que os vários servidores da Casa saiam reciclados e mais bem informados para coroar um trabalho iniciado há dois anos”, avaliou o vereador Lucas de Brito, que dirige a Escola do Legislativo. Nesta quinta-feira (06) o parlamentar fez a entrega dos certificados.
Além de vereadores, funcionários e assessores da CMJP, o evento atraiu interessados das cidades paraibanas de Bayeux, Rio Tinto, Mamanguape, Caaporã, Dona Inês, Montadas, Patos, Brejo dos Santos e Sousa, bem como, dos municípios pernambucanos de Abreu e Lima e Condado.
A oficina foi ministrada pelo professor doutor Luís Fernando Pires Machado e equipe. “O professor veio compartilhar conhecimento e trouxe vários temas que fazem parte do nosso dia a dia. Foi possível receber algumas sugestões e apontamentos aos textos”, destacou Lucas. Para o professor, a iniciativa atualiza uma legislação que já tem mais de três décadas. “É um avanço para a Câmara de João Pessoa que terá uma legislação atual e enxuta”, frisou.
Parceria – O termo de cooperação técnica entre a Escola do Legislativo e o Interlegis foi firmado em dezembro do ano passado e é voltado à realização de cursos de capacitação a distância (EaD), além da realização de oficinas presenciais para servidores do Poder Legislativo e para a população em geral. Outras oficinas na CMJP devem ser anunciadas em breve a partir desta parceria.
