Será lançada, nesta quarta-feira (5), às 9h, em auditório da Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego, na Capital paraibana, a Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’, que entra no 2º ano conscientizando a população acerca do crime de importunação sexual (Lei nº 13.718/18) cometido, muitas vezes, durante os festejos carnavalescos. A iniciativa visa reforçar o combate ao assédio e à violência contra a mulher neste período, estimulando a denúncia de ocorrências neste sentido.
A Campanha recebe o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Segundo a coordenadora, juíza Graziela Queiroga, o foco é o período das prévias carnavalescas em João Pessoa, conhecido como Folia de Rua, e do carnaval em todo o Estado.
“A lei completou um ano em setembro do ano passado e precisa ser massificada. As pessoas precisam conhecer melhor e o período de carnaval é bom para trabalhar o tema da importunação sexual e mostrar que a mulher precisa ter o seu desejo respeitado”, destacou.
O delito consiste em praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. A pena prevista para o crime é de 1 a 5 anos de prisão.
Este ano, durante as prévias carnavalescas de João Pessoa, blocos como o Vumbora, puxado pelo cantor baiano Bell Marques, dos Atletas, que terá como atração o cantor Durval Lelys, e Cafuçu terão, em seu trajeto, um ponto de apoio da Campanha.
A Campanha é uma iniciativa conjunta das instituições que integram a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência da Paraíba (Reamcav), composta por: Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Delegacia Geral da Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Segurança e Defesa Social, Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Defensoria Pública, Ministério Público da Paraíba, OAB, Assembleia Legislativa, Prefeitura Municipal de João Pessoa e Câmara Municipal de João Pessoa.
