As Câmaras Cíveis e Criminal e o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deverão julgar mais de 330 processos, em suas sessões, que deverão ser realizadas na terça-feira (30) e quarta-feira (31) da próxima semana. As pautas de julgamento podem ser conferidas pelas partes e advogados no endereço eletrônico do TJPB (www.tjpb.jus.br), no link Pautas de Julgamento, acessando pelas datas das sessões.
Na terça-feira, os membros da Câmara Criminal julgarão 20 processos da Pauta Ordinária, e também feitos da Pauta Suplementar, que só é disponibilizada no dia da sessão, tendo em vista que muitos processos independem de publicação, a exemplo do Habeas Corpus. O número de processos da Pauta Suplementar varia entre 20 e pouco mais de 40 por sessão. Dentre as matérias a serem analisadas estão Apelações Criminais, Desaforamento, Agravo em Execução e Recurso Criminal em Sentido Estrito. A Criminal está prevista para começar às 9h.
A Segunda Câmara Cível se reunirá para apreciar 15 processos judiciais eletrônicos e 17 físicos, totalizando 32. A pauta da Terceira Câmara Cível traz dois processos eletrônicos e 52 físicos. Os dois órgãos fracionários iniciarão as sessões às 8h30. Nas pautas, constam Embargos de Declaração, Agravos Internos, Agravos de Instrumento, Apelação Cível, Remessa Necessária e Remessa Necessário.
Na tarde do dia 30, a partir das 14h30, a Quarta Câmara Cível se reunirá para apreciar 42 processos eletrônicos e 82 físicos, entre Agravos de Instrumento, Apelação Cível, Agravo Interno, Embargos de Declaração e Remessa Oficial.
O Tribunal Pleno se reunirá na quarta-feira (31) para julgar 48 processos eletrônicos e 36 físicos. A sessão terá início às 9h. Na pauta, constam Mandados de Segurança, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Agravo Interno nos Autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade, Revisão Criminal, Incidente de Remessa em Mandado de Segurança, Notícia Crime e Embargos de Declaração.
Fonte: Dicom
