O programa Câmara Aberta, da TV Câmara de João Pessoa, enfatiza em primeira exibição nesta terça-feira, 5, às 19h30, um fenômeno que tem se repetido na capital da Paraíba, mas que é nacional. O registro de bebês sem os nomes paternos. No país todo, 320 mil crianças foram registradas sem o nome do pai nos 2 anos da pandemia. Isso representa um aumento de 30% quando comparado aos dados de 2019. Os números são da Arpen – Brasil – Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.
Esse episódio é o mote principal do programa em que a jornalista Michelle Souza conversa com o defensor público José Gerardo Rodrigues Junior que falou sobre um projeto da Defensoria Pública para atenuar essa realidade.
A média nacional é de 6,7% bebês registrados sem o nome paterno, ainda de acordo com a Arpen-Brasil). Na Paraíba, o índice é de 5,59%.
Pensando em atender a esse público que tem o acesso suprimido a vários direitos, a Defensoria Pública da Paraíba desenvolve o projeto “Meu Pai Tem Nome”. A iniciativa é do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) em parceria com as Defensorias Públicas Estaduais. A ação inclui sessões de mediação e conciliação, exames de DNA e outras atividades extrajudiciais.
Todas as providências são explicadas no Câmara Aberta que será reprisado na programação da TV Câmara (canal 6.2 digital e canal 23 da Net – TV a cabo).
