O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Arnóbio Viana, criticou a denúncia do Ministério Público da Paraíba (MP-PB) no âmbito da Operação Calvário. Na peça jurídica, os investigadores apontam um conluio entre a Corte e a organização criminosa chefiada pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).
“(…) o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por parcela de seus conselheiros, tornou-se um dos principais instrumentos para encobrir as práticas criminosas e, em determinados momentos, potencializá -las, tendo papel central no “modelo de negócio” da empresa criminosa, que passou a deixar a intimidação como “força de reserva” para adotar a “infiltração” nos setores públicos.”, diz parte da denúncia.
Para Viana, os termos empregados pelo Ministério Público são impróprios e afirma: “Quem se porta contra uma instituição está acabando com os pilares da democracia”.
“Essa é uma afirmação imprópria. Uma instituição não comete crimes, quem comete crime são as pessoas. A pessoa que comete deve ser denunciada e punida. A instituição é sagrada. Na igreja católica se os padres cometem pecados, que respondam. Não a igreja católica. O TCE é uma instituição e deve ser respeitada. Quem se porta contra uma instituição está acabando com os pilares da democracia. As pessoas devem ser identificadas e responder”, disse.
Em dezembro, os conselheiros Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz foram afastados dos cargos por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por um período de 120 dias. Contra eles, foram autorizados mandados de busca e apreensão na sétima fase da Operação Calvário. Um terceiro conselheiro, André Carlo Torres, também é investigado.
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