Ao lado do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), e do advogado-geral da União, Bruno Bianco, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ao anunciar nesta terça-feira (7) quais medidas seriam adotadas no Brasil para o controle da chegada de viajantes ao Brasil, declarou: ‘melhor perder a vida do que a liberdade’.
A frase veio em um contexto no qual o ministro tentava justificar a decisão tomada com o discurso de – suposto – respeito às garantias fundamentais de cada cidadão.
O governo Bolsonaro, contrariando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), impôs regras brandas para estrangeiros que cheguem ao território nacional.
Segundo Queiroga, “é necessário defender as liberdades individuais, respeitar os direitos dos brasileiros acessarem livremente as políticas públicas de saúde”.
Medidas
Ignorando a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no sentido de exigir o comprovante de vacinação contra Covid-19 de estrangeiros que chegam ao Brasil, o governo Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (7) que viajantes não imunizados deverão cumprir somente uma quarentena de cinco dias ao chegarem em território nacional.
Os ministros Marcelo Queiroga, da Saúde, e Ciro Nogueira (PP-PI), da Casa Civil, disseram que a intenção do governo é promover uma “reabertura das fronteiras” em razão do alto nível de vacinação da população brasileira.
Segundo o anúncio, após a quarentena, os viajantes precisarão testar negativo para Covid-19 em um teste RT-PCR.
Continua valendo também a exigência de um teste negativo do tipo RT-PCR, realizado até 72 horas antes, para os passageiros que venham do exterior e desembarquem no Brasil.
Para contrariar a Anvisa, Queiroga utilizou o argumento de que é preciso respeitar a liberdade dos que se negam a receber a vacina. “É necessário defender as liberdades individuais, respeitar os direitos dos brasileiros acessarem livremente as políticas públicas de saúde. E é assim, como falou o ministro Ciro Nogueira [Casa Civil], que já conseguimos imunizar com as duas doses cerca de 80% da população brasileira acima de 14 anos, a nossa população vacinável, mais de 175 milhões de habitantes”.
Brasil 247
