O governador João Azevêdo assinará um decreto para a redução da alíquota de ICMS do gás natural para a indústria. A assinatura será feita nesta quarta-feira (29), em solenidade no Palácio da Redenção, no Centro de João Pessoa.
Segundo o decreto, o ICMS terá uma redução de 18% para 12%, o que beneficia 40 indústrias dos segmentos de cerâmica, têxtil, metalúrgico, bebidas, alimentos, calçados e mineração.
A desoneração do tributo atende a uma reivindicação da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP) e do Centro das Indústrias da Paraíba (Ciep), diante dos impactos econômicos ainda provocados pela pandemia da Covid-19.
De acordo com dados da Companhia Paraibana de Gás (PBGÁS), a medida provocará uma redução média de 8% na tarifa de gás da indústria.