O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou notificar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) – filho do presidente eleito Jair Bolsonaro – a apresentar, em até 15 dias, defesa em relação à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que o acusa de crime de ameaça contra uma jornalista.
Eduardo Bolsonaro foi denunciado em abril pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostas ameaças feitas por meio de um aplicativo de celular – Telegram –, à jornalista Patrícia Lelis, que trabalhava no PSC, antigo partido do deputado de São Paulo.
Na denúncia, a PGR apresentou o conteúdo das mensagens enviadas pelo filho de Jair Bolsonaro à jornalista.
“Sua otária! Quem vc pensa que é? Tá se achando demais. Se vc falar mais alguma coisa eu acabo com sua vida”, escreveu o parlamentar do PSL em uma das mensagens.
“Vc vai se arrepender de ter nascido. O aviso está dado. Mais uma palavra. E eu vou pessoalmente atrás de vc. Num pode me envergonhar”, afirmou Eduardo Bolsonaro em outra mensagem.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o deputado do PSL pelo crime de ameaça por palavra ou gesto, que prevê prisão de um a seis meses – considerado um crime de menor potencial ofensivo.
Apesar de ter apresentado a denúncia ao Supremo, a PGR fez uma proposta de acordo para suspender o processo.
Em contrapartida, Eduardo Bolsonaro deveria cumprir as seguintes medidas:
- pagar multa de R$ 50 mil à jornalista por danos morais
- pagar, ao longo de um ano, uma mesada correspondente a 25% do salário de deputado ao Núcleo de Atendimento às famílias e aos autores de violência doméstica
- prestar serviços à comunidade por 120 horas ao longo de 12 meses na instituição Recomeçar – Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília. Ele recusou
Eduardo Bolsonaro, entretanto, rejeitou a proposta da procuradora-geral da República. Ele se declarou inocente e não quis aceitar o acordo.
O parlamentar de São Paulo solicitou a abertura de um novo prazo para responder formalmente à acusação, o que foi atendido por Barroso nesta terça-feira (11).
“Considerada a não aceitação da proposta de transação penal [acordo judicial], notifique-se o denunciado para apresentar, em 15 (quinze) dias, resposta”, determinou Barroso em trecho do despacho.
G1
