Devido aos cortes orçamentários do INSS e a restruturação que a instituição vem sofrendo, atualmente, a Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e da Diversidade decidiu realizar, na manhã desta terça-feira (5), uma Audiência Pública com os representantes do Órgão, trabalhadores rurais, e parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba e da Câmara Municipal de João Pessoa. Realizada na sede da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (Fetag-PB), a iniciativa reforça as ações do Dia D de Mobilização Nacional pela reestruturação do atendimento do INSS, que ocorre hoje em todo o país.
Solicitada pela deputada estadual, Estela Bezerra, a audiência pública teve como pauta principal a mobilização da sociedade geral e de parlamentares na derrubada do Veto 11/2022, aplicado pelo governo federal ao Orçamento da União de 2022, que reduziu em R$ 1 bilhão o orçamento do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
“O que o Governo Federal faz com esse corte é uma tentativa de sucatear um dos serviços mais importantes que temos. Então, esse debate é em torno desse interesse, não só dos servidores do INSS mas, sobretudo, de todos os trabalhadores que precisam da Previdência”, alertou a deputada Estela Bezerra. De acordo com a parlamentar, a previdência no Brasil é a maior política de redistribuição de renda e os cortes no orçamento colocam em risco a funcionalidade do INSS.
“Os trabalhadores brasileiros, os produtores, esperavam que o presidente da República oferecesse condições para que o INSS, de fato, funcionasse adequadamente. Mas, o que vimos foi o contrário. O INSS não tem a mínima condição para seu funcionamento. Estamos aqui neste ato, na perspectiva de que todos os parlamentares se sensibilizem o derrubem o Veto do presidente Bolsonaro”, explicou o presidente da Fetag-PB, Liberalino Ferreira.
Também presente na Audiência Pública, a deputada Cida Ramos reforçou que é primordial a participação da ALPB nas discussões e acompanhamento no tema. “É fundamental que a Casa discuta as consequências de uma reforma da Previdência, o desmonte de serviços essenciais para agricultores, o direito de aposentadoria para pessoas com deficiência, que têm sido desmontado pelo INSS. Agricultores querem que o INSS agilize esse atendimento, mas não há condições de fazer isso com esse desmonte”, afirmou Cida.
Complementando o discurso de Cida Ramos, o deputado Jeová Campos reiterou a importância da mobilização para mudar a realidade do INSS. “Considero o SUS, ao lado do INSS e da educação um tripé que precisa, hoje, ser resgatado no Brasil. Não é razoável você ter um INSS desmontado. Nós não temos alternativa. Ou nos mobilizamos ou sofreremos com o desmonte geral e a privatização de serviços estatais importantes”.
Participaram da Audiência Pública o vereador de João Pessoa, Marcos Henriques; Sérgio Fonseca, representante Gerência Executiva do Sindisprev-JP; Eliphas Levy, representante do Sindisprev-CG; Vanessa Oliveira, assistente social dos Trabalhadores do INSS, representando o Conselho Regional de Serviço Social; Rosivaldo Matias, secretário de Políticas Sociais da Fetag-PB; Jullyanna Viegas, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PB; além das deputadas Estela Bezerra e Cida Ramos, do deputado Jeová Campos; e do presidente da Fetag-PB, Liberalino Ferreira.
