Através de Medida Provisória criada em setembro do ano passado pelo governador Ricardo Coutinho, o Distrito Industrial de João Pessoa, ainda não saiu do papel. Com o objetivo de dar prosseguimento ao desenvolvimento do Polo Turístico do Cabo Branco, projeto que foi criado na década de 1980 com o intuito de alavancar o potencial turístico da região, com previsão de construção de diversos hotéis e serviços turísticos diversos.
Com problemas nas licenças ambientais, a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) agendou para esta terça-feira (14), às 15h, no Centro de Convenções de João Pessoa, audiência pública para apresentação e discussão do Estudo Ambiental Complementar referente à licença de instalação do Distrito Industrial do Turismo da Capital paraibana.
De acordo com a assessoria o objetivo da audiência pública é conscientizar a população sobre os aspectos ambientais relacionados à implantação do empreendimento. Estarão presentes gestores públicos e representantes de órgãos de fiscalização, além de moradores da região. Na ocasião, serão apresentadas as medidas previstas para a prevenção da degradação do ecossistema, preservação da biodiversidade, tratamento e destinação ambientalmente seguros de resíduos, resgate e recuperação das áreas degradadas.
O decreto n° 37.192 de 2016, assinado pelo governador Ricardo Coutinho, marcou a transferência das áreas destinadas à implantação do Polo Turístico do Cabo Branco para a Cinep, a fim de acelerar a efetivação do projeto, que foi idealizado ainda na década de 1980.
O projeto prevê a instalação de hotéis e diversos serviços voltados ao segmento turístico na região onde está situado o Centro de Convenções. Para isso, o Governo do Estado preparou a infraestrutura e construiu o Centro com o intuito de fornecer as condições necessárias para os investimentos da iniciativa privada.
“Todos sabem que a Paraíba tem um grande potencial turístico, por isso o Governo do Estado preparou a infraestrutura adequada para instalação dos empreendimentos e agora estamos realizando os procedimentos previstos na legislação para tirar esse projeto do papel. Essa é uma ação de grande importância para o turismo no estado”, afirma Tatiana Domiciano, superintendente da Cinep.
