O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (26) a suspensão por seis meses das dívidas da Paraíba com a União para que o dinheiro seja usado em ações de combate ao coronavírus.
A Paraíba foi o quinto estado a obter o benefício. Bahia, São Paulo, Paraná e Maranhão também tiveram as dívidas suspensas pelo mesmo motivo.
Ainda estão pendentes os pedidos apresentados pelos governos de Pernambuco e Santa Catarina, sob relatoria de Alexandre de Moraes, e do município do Rio de Janeiro, em análise pelo ministro Luiz Fux.
A Paraíba argumentou que, até dezembro, usaria R$ 193.203,00 para as dívidas.
O ministro atendeu o pedido para ordenou, assim como nos outros casos, que o estado comprove “que os valores respectivos estão sendo aplicados na secretaria da saúde para o custeio das ações de prevenção, contenção e mitigação à pandemia do coronavírus”.
Outros pedidos
O estado do Pernambuco, que tem pedido pendente, disse que as dívidas de 2020 com a União e bancos públicos somam R$ 1,6 bilhão.
Já Santa Catarina argumentou que vai precisar para conter o coronavírus cerca de R$3,7 bilhões e “não detém condições de arcar sozinho com tais valores projetados, haja vista a imprevisibilidade dos acontecimentos, além do grau de asfixia financeiro-orçamentária atual, considerando-se a inevitável queda de arrecadação que as medidas preventivas ocasionarão aos entes federados”.
G1
