João Pessoa pode ganhar em breve um Banco de Ração e Utensílios Animal. É que a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta quinta-feira (21), o Projeto de Lei 1129/2019 do vereador Damásio Franca que cria o programa na capital paraibana. O PL segue agora para a sanção do prefeito Luciano Cartaxo.
Conforme o texto, o programa busca captar doações de gêneros alimentícios e acessórios e promover sua distribuição através de entidades, organizações não governamentais (ONGs) e protetores independentes, devidamente cadastrados pelos órgãos competentes do município.
Esses materiais serão provenientes de apreensões da Administração Municipal, Estadual ou Federal e doações de Órgãos públicos, Estabelecimentos comerciais e pessoas físicas ou jurídicas.
O vereador Damásio Franca explicou que o objetivo é incentivar a doação de alimentos e utensílios para os animais carentes do município, além de ajuda as instituições e pessoas carentes no tratamento dos animais.
“Através do Banco de Ração vamos coibir o descarte de alimentos de consumo animal que não poderão ser comercializados, por ter expirado o prazo de validade, mas que ainda possuem tempo hábil para serem consumidos, oriundos das prateleiras de estabelecimentos comerciais, das sedes comerciais de seus fabricantes, e de amostras utilizadas para exposição. Esses alimentos e também acessórios que tem em quase 100% dos casos, como destino o lixo, vamos conseguir matar a fome de muitos animais e melhorar a qualidade de vida deles”, disse o vereador.
PB Hoje
