O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar na próxima terça-feira, 4, o recurso impetrado pelos advogados de Ricardo Coutinho (PT) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que negou seu registro de candidatura. A votação do recurso eleitoral ordinário que tem como relator o ministro Benedito Gonçalves é o primeiro item da pauta da terça. Ontem, havia uma expectativa de que as alegações de Ricardo nesse processo fossem apreciadas, a votação chegou a constar na movimentação processual, mas não constou na pauta.
Ricardo Coutinho teve o pedido de registro de candidatura rejeitado por unanimidade no dia 9 de setembro. O voto do relator José Ferreira Ramos Júnior. O magistrado afirmou que o petista está inelegível até 5 de outubro. “Até o momento não há registro de suspensão dos efeitos da decisão do TSE. Estou votando pela total procedência da ação apresentada pelo MPE e pela procedência parcial da ação ajuizada por Bruno Roberto e indefiro o registro de candidatura de Ricardo Coutinho ao cargo de senador”, declarou o relator na ocasião.
A apreciação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) se deu em resposta a duas ações: uma apresentada pelo adversário de Ricardo, Bruno Roberto e outra pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) alegando que o petista não poderia ter seu registro concedido porque está inelegível de acordo com decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2020, numa sentença que produz efeitos por oito anos a contar de outubro de 2020.
