O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, neste sábado (16), que o governo deve marcar uma reunião com o WhatsApp para discutir o acordo do aplicativo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que só permite que novas funcionalidades, como as comunidades que possibilitarão grupos de milhares de pessoas, entrem em vigor no país apenas depois das eleições presidenciais de outubro.
“Já conversei com o Fábio Faria [ministro das Comunicações], vai conversar com representante do WhatsApp aqui no Brasil para explicar” o acordo. “Se ele [WhatsApp] pode fazer um acordo com o TSE, pode fazer comigo também, por que não?”, afirmou o presidente, que está passando o feriado de Páscoa no Guarujá, litoral de São Paulo.
“Vou buscar o CEO do WhatsApp essa semana e quero ver que acordo é esse. Se é para o mundo todo, não posso fazer nada, agora, só para o Brasil, e volta a ser pro mundo todo depois das eleições, quer prova mais clara de interferência como essa na liberdade de expressão?”, declarou.
Ontem, em motociata com apoiadores, Bolsonaro já havia criticado o acordo do WhatsApp com o TSE. Neste sábado, o presidente voltou a dizer que o acordo é “inaceitável” e “inadmissível”.
“Essa última informação agora que o WhatsApp pode ter uma política mundial, ninguém vai reclamar. Agora, [por que] apenas para o Brasil o disparo em grupo poderá ser realizado depois das eleições? ‘Ah, depois das eleições não vai ter mais fake news?’”, disse Bolsonaro.
Segundo o presidente, o acordo fere a liberdade de expressão. “Não vai ser um acordo com o TSE que o WhatsApp vai fazer e vai impor a toda a população brasileira. Para Bolsonaro, “no Brasil, ou o produto está aberto para todo mundo ou tem restrição para todo mundo”, referindo-se ao WhatsApp.
Na entrevista, Bolsonaro também falou sobre possíveis mudanças na tabela do Imposto de Renda e de encontro com Vladimir Putin.
‘Comunidades’
As chamadas “comunidades” do WhatsApp, anunciadas na última quinta-feira (14), permitirão grupos de milhares de pessoas, só devem chegar após as eleições em outubro devido ao acordo firmado anteriormente com o tribunal.
Em janeiro deste ano, o então presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se com o chefe do WhatsApp, Will Cathcart, para debater as ações que serão implementadas pelo aplicativo de mensagens para combater fake news.
Na conversa, o WhatsApp se comprometeu a não implementar novas funcionalidades no Brasil que possam impactar de forma significativa o uso da plataforma até o fim das eleições.
Nas últimas eleições, em 2020, o WhatsApp e o Tribunal já tinham fechado parceria para evitar disparos em massa. Através de um formulário online, era possível denunciar contas para o TSE durante o período eleitoral. O aplicativo baniu 1.042 contas à época.
O contato do TSE com as redes sociais foi listado como uma das ações prioritárias da corte neste ano eleitoral. Ao assumir a presidência da corte, o ministro Edson Fachin afirmou que todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) das 27 unidades federativas do país contarão com iniciativas que visam “mitigar os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem da Justiça Eleitoral”.
CNN Brasil
