O vereador Thiago Lucena (PMN) solicitou à prefeitura o acolhimento de uma Indicação de sua autoria para implementar na capital a ‘Sala Municipal do Empreendedor’. A proposta é reunir, num só local, órgãos e entidades públicas responsáveis pela tramitação de documentos referentes à abertura de micro e pequenas empresas. O apelo aconteceu na manhã desta terça-feira (20), em sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“A ‘Sala Municipal do Empreendedor’, além de ser uma Indicação, recebeu R$ 40 mil de emenda impositiva de nosso mandato para que o projeto seja iniciado. É importante para a nossa economia e a geração de novos empregos, essa união entre poder público, Junta Comercial, Estado, Bombeiros, Vigilância Sanitária e demais entes responsáveis pela liberação de alvarás e registro de empresas”, defendeu o vereador.
Segundo Thiago Lucena, tal iniciativa seria responsável por reduzir em 95% o tempo de espera para a entrega de documentos, diminuir em 80% os gastos com papel – devido a processos 100% online –, além de possibilitar a liberação de empresas de baixo risco num prazo de cinco dias.
“Das empresas atuantes no Brasil hoje, as micro e pequenas representam mais de 90%. Estas impactam a economia com mais de 50% dos empregos formais, representando mais de 25% do nosso PIB”, informou o parlamentar. Ele ainda destacou que 32% da população brasileira sonha em ter o seu próprio negócio, mas que, para 52% destes, as políticas públicas que interferem na burocracia à liberação de empresas são um fator limitante.
Com um apelo ao chefe do Executivo e à gestão da Secretaria da Receita, Thiago Lucena frisou a necessidade de se aumentar a empregabilidade na Capital e no Estado e disse haver casos de sucesso na experiência do Banco Cidadão, em João Pessoa.
“Cada vez mais, tragamos a independência do cidadão das folhas de pagamento do funcionalismo público, aumentando as chances do empreendedor abrir seu negócio e gerar novos empregos. Vamos unir as entidades responsáveis pela liberação de alvarás e registro de empresas para que trabalhem em um só local”, sugeriu o parlamentar.
Fonte: Assessoria – Câmara Municipal de João Pessoa
