A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante reunião remota, ocorrida na manhã desta segunda-feira (13), a Medida Provisória 292/2020, que prevê a criação do Hospital das Clínicas de Campina Grande e a abertura de Crédito Extraordinário para a administração da instituição até o final deste ano.
A MP já havia sido aprovada na última sexta-feira (10) pela Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança ALPB.
Com a aprovação da Medida Provisória, de autoria do Poder Executivo, o Estado terá à disposição um Crédito Extraordinário no valor de cerca de R$ 24 milhões, que será destinado à Secretaria de Estado da Saúde, órgão responsável pela instalação, apoio e administração do HCCG.
Com 113 leitos iniciais, sendo quadro de Unidade de Tratamento Intensivo e 119 de enfermaria, a unidade hospitalar atenderá à segunda Macrorregião de Saúde do Estado. De acordo com o relator, o deputado Lindolfo Pires, o Hospital das Clínicas será um importante instrumento para a cidade de Campina Grande e para toda a região do Compartimento da Borborema.
“Chega em boa hora, nesse momento difícil que estamos passando, em que precisamos de mais leitos para atender aos pacientes de covid-19. Após a pandemia, o HCCG prestará assistência na área de clínica médica e cirúrgica, de média e alta complexidades”, explicou Lindolfo Pires.
O HCCG também será especializado na área cardiológica, voltado aos cuidados ao infarto agudo do miocárdio e outras doenças cardiovasculares. A unidade hospitalar ainda prestará assistência na área materno-infantil.
Participaram da reunião os deputados Wilson Filho (presidente da Comissão), Taciano Diniz, Tião Gomes, Ricardo Barbosa, Eduardo Carneiro e Lindolfo Pires.
