A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei 663/2023, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que propõe a instalação e manutenção de Sala de Estabilização Sensorial em estabelecimentos públicos e privados destinada a pessoas neurodivergentes que possuam Transtorno do Espectro Autista, TDAH e outros transtornos de processamento sensorial.
Segundo a matéria, espaços fechados públicos e privados que possuam área bruta locável igual ou superior a 10.000 m², a exemplo de shopping centers, estádios de futebol, arenas esportivas, teatros e aeroportos deverão instalar ambiente preparados e funcionários capacitados lidar com pessoas no momento de crise, a exemplo de portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O presidente Adriano Galdino argumentou que o PL está embasado no princípio da dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição Federal, que estabelece que todas as pessoas têm direito de ter sua “dignidade respeitada e protegida”. “Essas salas são concebidas com o objetivo de proporcionar um ambiente seguro e acolhedor, onde as pessoas possam se sentir mais calmas e se autorregular, buscando equilibro e adaptação adequada às demandas do ambiente”, afirmou.
