Atendendo a uma proposição do vereador Marcos Henriques (PT), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou na tarde desta segunda-feira (21) uma sessão especial para discutir a Reforma Tributária, que tramita na Câmara dos Deputados em Brasília. A sessão contou com a participação da vice-presidente da Casa Legislativa, Eliza Virgínia (PP) que presidiu os trabalhos.
“Esse é o primeiro debate sobre a Reforma Tributária que se realizou na Paraíba. Nosso sistema tributário nacional promove injustiças sociais. Ele concentra renda e estimula a especulação financeira em detrimento da produção. O setor bancário, em 2020, mesmo tendo retração na expectativa dos lucros, conseguiu abocanhar R$ 86 bilhões do Banco Central. O Brasil tem um dos sistemas tributários mais desiguais do mundo. Do total de R$ 5,8 trilhões de patrimônio informado ao Fisco, 45% da renda nacional está nas mãos de 0,05% da população. É uma tremenda desigualdade. E além disso, essas riquezas se concentram em cinco estados: Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná, agravando ainda mais as desigualdades sociais”, explicou Marcos Henriques.
O parlamentar municipal ponderou que os pequenos e médios empreendedores encontram dificuldades para se desenvolver, enquanto segmentos altamente lucrativos são privilegiados.
