O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (26) ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo novo coronavírus.
O montante será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, para a aplicação dos recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.
O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), que votou a favor do projeto, comemorou a aprovação e destacou a importância da ajuda para o setor que foi um dos primeiros a parar por conta da pandemia.
O parlamentar ainda chamou a atenção para um dos maiores eventos culturais do Brasil e do mundo, realizado na sua cidade natal, Campina Grande, e que teve que ser adiado por conta das medidas restritivas de combate à covid-19.
“Muito provavelmente, o setor cultural será o último a retomar suas atividades e esse auxílio irá abrir as portas e dar um respiro para esta classe. Na Paraíba sabemos da importância deste setor. O nosso São João, por exemplo, é um dos maiores eventos do mundo e movimenta a economia, traz milhares de turistas, gera empregos e renda para o nosso povo” pontuou.
Pela proposta aprovada na Câmara, os recursos serão repassados pelo governo federal aos demais entes federados em até 15 dias da publicação da lei e serão aplicados utilizando os fundos de cultura.
A divisão dos recursos obedece aos seguintes critérios: metade do valor (R$ 1,5 bilhão) ficará com os estados e o Distrito Federal, sendo 80% de acordo com a população e 20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), já a outra metade ficará com o Distrito Federal e os municípios, seguindo os mesmos critérios: 80% segundo a população e 20% segundo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os trabalhadores da área cultural com atividades paralisadas receberão auxílio emergencial de R$ 600, pagos em três parcelas e que poderá ser prorrogado no mesmo prazo do auxílio emergencial do governo federal aos informais.
Entretanto, para receber o auxílio os trabalhadores devem cumprir alguns requisitos: limite de renda anual e mensal, comprovação de atuação no setor cultural nos últimos dois anos, ausência de emprego formal e não ter recebido o auxílio governamental dos informais.
Assim como o auxílio dos trabalhadores informais no geral, a mulher provedora de família receberá duas cotas, totalizando R$ 1,2 mil.
Além disso, os gestores poderão repassar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais para manter espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas e instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em contrapartida, o substitutivo prevê a obrigação de realizar, gratuitamente, uma atividade cultural por mês para alunos de escolas públicas ou em espaços públicos de sua comunidade.
Ainda segundo Aguinaldo, a aprovação da ajuda emergencial pela Câmara ressalta o reconhecimento da importância da Cultura pelos parlamentares.
“Essa aprovação reforça o reconhecimento que nós parlamentares damos à área da Cultura. Esses produtores culturais têm papel fundamental na movimentação da economia no país e merecem ser beneficiados” destacou.
O projeto segue agora para aprovação no Senado.
