O deputado federal e relator da reforma Tributária na Câmara Federal, Aguinaldo Ribeiro, do Progressistas, confirmou que o calendário que a Casa pretendia seguir com relação a discussão e posterior aprovação do texto da referida reforma terá que ser adiado em virtude da crise de Saúde acarretada pela novo coronavírus.
De acordo com o relator, a prioridade do parlamento agora é cuidar da vida das pessoas, analisando e aprovando os projetos voltados para este fim.
Apesar de reforçar a importância da aprovação da reforma Tributária, o parlamentar chamou a atenção para a prioridade que é buscar soluções para o momento emergencial pelo qual não só o Brasil, mas o mundo está passando.
“É evidente que estamos vivendo agora um momento emergencial, então nós estamos cuidando de toda a pauta que diz respeito a questão de saúde. Em primeiro lugar nós vamos cuidar da vida das pessoas através dos projetos que tratam da questão sanitária e depois da questão econômica também. Em função das medidas restritivas nós também temos que cuidar dessa área, como aprovamos na última semana o projeto do deputado Eduardo Barbosa que instituiu o ‘coronavoucher’, essa foi uma medida do Legislativo, aprovada na Câmara e no Senado e sancionada pelo presidente da República, então neste momento nós estamos focados nestes projetos.”
Aguinaldo disse ainda que está aproveitando o período de distanciamento social para continuar estudando os textos da reforma Tributária e revelou acreditar que o calendário voltará assim que o país tiver um quadro mais claro acerca da questão da Covid-19.
“Evidentemente que eu estou tratando também e aproveitando um pouco desse tempo para estudar mais ainda a questão da reforma Tributária, mas acho que esse calendário voltará à medida que nós tenhamos um quadro mais claro em relação a questão do coronavírus e essa crise que o mundo está vivendo” pontuou.
Sobre a possibilidade de haver sessão remota para a aprovação da reforma Tributária, como as que a Câmara está realizando para aprovar os projetos referentes ao combate à Covid-19 e suas consequências, o parlamentar descartou.
“Não tem essa possibilidade, pois dentro desse projeto ainda vamos ouvir toda a sociedade. Foi criada uma comissão mista, então estamos trabalhando na junção dos textos que existem, estávamos inclusive conversando com o próprio governo federal quando houve essa questão emergencial de Saúde e nós temos que cuidar como eu disse, primeiramente da vida das pessoas” concluiu.
