No período entre os dias 17 e 20 de abril, a Câmara Municipal de João Pessoa vai debater a “questão indígena na cidade” e o Projeto de Lei (PL) que cria a ‘Semana na Mão Certa’, além de reverenciar o Exército Brasileiro e sediar mais uma palestra do projeto de estágio-visita ‘Aprendiz de Vereador’. O Plenário Fernando Paulo Carrilho Milanez, no anexo da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), estará movimentado nas tardes desta semana. Serão realizadas duas sessões especiais, uma audiência pública e uma palestra.
Na terça-feira (17), às 15h, acontece uma audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 181/2017, que institui a ‘Semana na Mão Certa’ no calendário oficial de João Pessoa, visando acabar com a exploração sexual de crianças e adolescente. A discussão foi proposta pelo vereador João Almeida (Solidariedade), o idealizador do PL.
O Dia do Exército Brasileiro (19 de abril) será celebrado durante sessão especial realizada na quarta-feira (18), às 14h. A propositura da celebração é da vereadora Raíssa Lacerda (PSD).
Em sua justificativa, a vereadora destaca que o Exército tem suas origens na luta dos brasileiros contra os invasores estrangeiros, no século 17, no episódio histórico dos Guararapes. A Batalha dos Guararapes, travada em 19 de abril de 1648, foi empreendida por brasileiros de todas as raças, pelo ideal de libertação contra a subjugação do povo e a exploração econômica das riquezas.
Na quinta-feira (19), às 14h30, está prevista mais um sessão especial, desta feita, para debater “a questão indígena em João Pessoa”, em uma propositura do vereador Marcos Henriques (PT). A data – 19 de abril – é oficialmente o ‘Dia do Índio’ no Brasil.
Na mesma data, no ano passado, o parlamentar realizou uma audiência pública com os povos indígenas da Capital, durante a qual foram debatidos os seguintes temas: demarcação de terras, saúde e a consolidação dos direitos dos índios. A discussão contou com as participações de autoridades ligadas ao tema dos povos indígenas, Movimentos Sociais e representantes de organizações da sociedade civil.
Dando continuidade a programação do projeto estágio-visita ‘Aprendiz de Vereador’, na sexta-feira (20), das 13h30 às 16h, acontece mais uma palestra formativa com a primeira turma de universitários desde ano que vai, através do projeto, vivenciar o cotidiano legislativo da Câmara. O evento é uma iniciativa da Escola do Legislativo da CMJP.
