Tem algo muito estranho com os gastos públicos do Governo da Paraíba. Em oito anos de gestão, o governador Ricardo Coutinho concedeu menos de 10% de aumento aos servidores, mas o Estado é o segundo do País em gastos com pessoal. Só perde para o Rio de Janeiro, onde o descalabro administrativo se instalou.
Conforme levantamento realizado pelo portal poder360.com, a Paraíba gastou, de janeiro a abril deste ano, 51% de suas receitas com pessoal. Bem acima do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. Conforme a legislação, já é motivo de alerta o Governo aplicar 44,1% de suas receitas com pessoal. O limite prudencial é de 46,5%, quando o limite máximo é de 49%.
Ao todo, 15 unidades da Federação apresentam problemas, mas, conforme a reportagem, “entre os Estados, a situação mais crítica é encontrada no Rio de Janeiro e na Paraíba, que já furaram o teto máximo”. E ainda: “Ao invés de se adequar à legislação, os governantes mantiveram os gastos acima dos limites. Quem vai pagar por esse descalabro não é só o governante eleito para 2019, mas a sociedade”.
Gastos acima do permitido pela LRF, deixam o Governo da Paraíba inadimplente junto à União, e pode ficar sem receber recursos federais. Há suspeitas de que a maioria dos gastos com pessoal na Paraíba é por conta da contratação sem concurso e ainda dos famosos codificados.
O governador, mesmo diante da gravidade da situação, ainda não se manifestou em relação à reportagem do portal, até a manhã da segunda (dia 9).
Blog do Helder Moura
