Foi aprovado nesta quinta-feira (04), na Câmara Municipal de João Pessoa, o projeto de Lei de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (Patriotas) que estabelece como essenciais as
atividades realizadas em igrejas, comunidades missionárias e templos religiosos da Capital, vedando, assim, o impedimento de seu funcionamento durante a pandemia. O projeto segue agora para sanção do prefeito Cícero Lucena (PP).
“Com muita alegria e com muita felicidade aprovamos o projeto. Eu sei muito bem a importância que a espiritualidade e a fé tem para cada pessoa, para cada ser humano. Nesse tempo em que as doenças emocionais e mentais vem aumentando, a fé das pessoas vem fazendo elas ficarem de pé. Elas vem superando seus medos e suas dificuldades através da espiritualidade”, explicou Carlão.
De acordo com o texto da Lei, está incluso dentro das atividades o trabalho social que envolva o recebimento e a entrega de doações de alimentos, agasalhos ou similares, além de missas, cultos presenciais ou similares, desde que sejam obedecidas as normas sanitárias determinadas pelas autoridades competentes. Segundo a justificativa, o fechamento dos templos fere a Constituição, que prevê como “direito fundamental” a liberdade e o exercício de culto.
Carlão ainda informou que acredita na aprovação por parte de Cícero. “Acredito que ele, com a sensibilidade que tem, um homem que sabe que a igreja faz a sociedade, ele não vai vetar esse projeto”, afirmou o vereador.
Confira o projeto na íntegra:
PLO 001.2021 – Estabelece igrejas e templos religiosos como atividade essencial (1)
Da Redação
