O secretário de Desenvolvimento Social (Sedes), da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Eduardo Pedrosa, e o procurador-Geral do Município, Adelmar Régis Azevedo, participaram de reunião no Ministério Público da Paraíba (MPPB) para discutir melhorias nos Conselhos Tutelares da Capital e informar sobre os trabalhos de manutenção que vem sendo realizados. Segundo o secretário, atendendo à solicitação dos próprios conselheiros, o governo municipal já iniciou obras para melhorar os espaços físicos das unidades e equipamentos para atender às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“A Prefeitura tem um profundo respeito com as instituições, como o Ministério Público, e participamos desta reunião em atenção à Promotoria da Criança e do Adolescente com o intuito de mostrar que a gestão municipal já vem realizando uma série de intervenções para melhorar o atendimento às crianças e adolescentes que precisam do nosso apoio e suporte. O prefeito Luciano Cartaxo já havia determinado que realizássemos estes serviços para melhorar o padrão de nossos conselhos tutelares”, afirmou o secretário Eduardo Pedrosa.
Segundo o secretário, dentro da Política de defesa da Criança e do Adolescente, implementada pela atual gestão desde 2013, os conselhos tutelares já passaram por uma série de melhorias, não só de manutenção dos espaços físicos, como também de mudança de endereço para melhorar o atendimento e, principalmente, com a ampliação dos serviços através da criação de dois novos Conselhos Tutelares, instalados em Valentina e Mangabeira. “Assinamos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para fixar os prazos para a conclusão dos trabalhos que já começamos na manutenção e compra de equipamentos como computadores”, explicou Eduardo Pedrosa.
A promotora de Justiça da Criança e do Adolescente, Soraya Escorel, falou do trabalho e parceria com a PMJP e destacou a busca conjunta por melhorias. “O secretário Eduardo Pedrosa é muito dinâmico no trabalho e o procurador-geral Adelmar Régis, um facilitador atento à parte jurídica. Os resultados aparecem porque há esta boa relação para cumprir metas e prazos sempre ouvindo os dois lados. Já houve ações concretas por parte da gestão com o objetivo de oferecer melhores estruturas e hoje estabelecemos mais este diálogo importante para dar continuidade e fixar prazos através dos Termos de Ajustamento de Conduta para estas melhorias”, afirmou a promotora.
Secom
