O discurso geralmente repetido pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) de que o Estado enfrenta dificuldades financeiras não bate com os gastos registrados na Granja Santana, residência oficial dos governadores. Segundo levantamento realizado pelo Correio no Sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), apenas com alimentos e material de limpeza o Governo do Estado gastou um total de R$ 1,3 milhão no período de 13 meses disponíveis para consulta.
O valor empenhado e pago por meio da Casa Civil nesse período, daria para comprar 4.024 cestas básicas no valor de R$ 335,77, conforme dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no valor da cesta correspondente ao mês de abril em João Pessoa. Se avaliarmos os dois meses de 2018, no valor R$ 266,5 mil, em apenas um mês, seria possível comprar 397 cestas básicas.
Grande parte dos gastos na Granja Santana é com alimentação, entre mercearia, pães, frangos, carnes e frios. Em apenas um dos empenhos o Governo do Estado desembolsou um total de R$ 45,6 mil para compras de mercearia. Os empenhos disponibilizados pelo Sagres não especificam quais os alimentos comprados.
Em um outro empenho também deste ano, o Governo do Estado pagou a quantia de R$ 38,5 mil de carnes para a Granja. Apesar do valor alto, também não é especificado o período de consumo na residência oficial do governador.
Os gastos excessivos na residência já inspiraram até mesmo um bloco de carnaval em 2014, chamado de ‘Quero Morar na Granja’, formado por servidores públicos estaduais. Os foliões protestavam pelo congelamento dos salários e pela falta de diálogo com o Governo do Estado.
Nos últimos dias, políticos têm pautado os gastos na Granja Santana como tema para ser debatido pela sociedade. O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) sugeriu que o governador Ricardo Coutinho siga o exemplo do governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, e transforme a residência oficial em um espaço a serviço da população.
O pré-candidato ao Governo do Estado, Lucélio Cartaxo (PV), também sugere que se acabe com as regalias da Granja, a transformando em um espaço: num Parque Jardim e no Museu da Inovação, ambos abertos à população. “Um espaço como esse precisa ser de todos os paraibanos”, disse.
Até mesmo a deputada estadual Estela Bezerra (PSB), que faz parte do partido do governador, afirmou ser favorável à mudança de finalidade da Granja Santana. Em entrevista, ontem, ao programa Correio Debate, da TV Correio, a parlamentar disse: “não acho a ideia ruim da Granja ser parque”.
PEC tenta proibir despesas
Está tramitando na Assembleia Legislativa (ALPB) a PEC 26/2018, de autoria do deputado Tovar Correia Lima que proíbe gastos públicos com despesas pessoais na residência do governador, do vice-governador e de familiares.
A PEC prevê que o governador, vice e familiares tenham à sua disposição e de seus familiares, em primeiro grau, para garantia da segurança, ficando proibida a disposição de servidores para qualquer outra função de caráter pessoal.
“Entendemos que os ocupantes de cargos públicos são, em verdade, servidores públicos que devem custear a sua manutenção pessoal a partir de seus salários, a proposta busca retirar os privilégios hoje existentes e proíbe que seja dispensado ao governante dinheiro público para a wresidência oficial, vestuário, empregados domésticos e outras despesas congêneres”, explicou Tovar.
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