O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta sexta-feira (25) que o Senado está de plantão para resolver o problema da greve dos caminhoneiros e poderá, inclusive, convocar uma sessão extraordinária a qualquer momento para votar algum projeto que solucione o impasse. Eunício observou que não cabe ao Congresso, mas ao Executivo, interferir na política de preços da Petrobras.
— A política de preços da Petrobras não cabe ao Congresso. Cabe ao governo. Agora, a quanto à contrapartida por conta da lei de responsabilidade fiscal de recursos para cobrir essas despesas, nós estamos aqui. Eu me propus a abrir um debate em relação a essa essa questão. O que nós queremos dizer ao Brasil é que o Senado está aqui de plantão, aberto para qualquer discussão em torno dos interesses da população brasileira, que está aflita – disse.
Propostas
Entre as propostas que podem ser incluídas na pauta estão o PLC 121/2017, que regula o preço mínimo dos fretes rodoviários e o projeto (PLC 52/2018) que zera até o final do ano a cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, aprovado na quarta-feira (23) pela Câmara dos Deputados. Mas para votar essas propostas, é preciso votar primeiramente seis medidas provisórias que trancam a pauta do Senado: as MPs 812, 813, 816, de 2017, e 817, 818 e 819, de 2018. Segundo Eunício, líderes e senadores estão de sobreaviso:
— Tudo que for necessário para encontrar uma solução nessa questão dos combustíveis o Congresso está aberto ao debate. Se o governo mandar agora um projeto de emergência para resolver essa questão eu vou reunir o Senado extraordinariamente para resolver a questão – respondeu.
