A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou um Projeto de Lei que tem como objetivo conscientizar a população sobre o direito de liberdade de pensamento, de consciência e de religião, ao instituir na Capital a ‘Semana Municipal de Combate à Intolerância Religiosa’. A iniciativa, uma propositura do vereador Eduardo Carneiro (PRTB) que tem a luta contra a intolerância religiosa uma das bandeiras do seu mandato, vai aguardar a sanção do prefeito Luciano Cartaxo (PSD).
De acordo com o documento, fica instituída no âmbito do município de João Pessoa a ‘Semana Municipal de Combate à Intolerância Religiosa’, a ser realizada, anualmente, na terceira semana de agosto. A data passará a constar no calendário oficial de eventos da cidade.
“A intolerância religiosa é um conjunto de ideologias e atitudes ofensivas a crenças e práticas religiosas ou a quem não segue uma religião, sendo então considerada um crime de ódio que fere a liberdade e a dignidade humana”, esclarece o propositor da matéria.
A ‘Semana’ objetiva conscientizar a população do direito de liberdade de pensamento, de consciência e de religião, através da disseminação de informações educativas, palestras, audiência pública, conferências e outras atividades, a fim de que a sociedade possa conhecer melhor o assunto e debater sobre iniciativas de combate à intolerância religiosa.
Para Eduardo Carneiro, a prática de ato de intolerância religiosa constitui violação ao estado democrático de direito, que não se coaduna com a finalidade de construção de uma sociedade livre, justa e solidária. “Então, o município deve buscar combater tais atos de intolerância e, sempre que possível, adotar providências cabíveis a fim de preservar os direitos fundamentais das pessoas, independentemente de sua crença religiosa”, defende.
