Por ser o Poder Legislativo da principal cidade do estado, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) é, segundo o vereador licenciado Helton Renê (PCdoB), a caixa de ressonância de toda a Paraíba. E essa característica dá uma importância ainda maior às comemorações dos 70 anos de reinstalação da Casa Napoleão Laureano. “A nossa casa legislativa tem um reflexo natural em toda a Paraíba. Isso é um fato. A caixa de ressonância da Câmara de João Pessoa é muito forte”, avalia Helton Renê.
Helton Renê Nunes Holanda, casado, 41 anos, é formado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar (UNP-RN). Com experiência profissional na área do Direito do Consumidor, já atuou como coordenador do Setor Jurídico do Procon Estadual, foi vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), assessor jurídico da Defensoria Pública do Estado da Paraíba e ocupou, por quatro anos, a Secretaria Adjunta do Procon-JP, estando atualmente em sua segunda gestão como titular do órgão municipal.
“Essa comemoração diz respeito a essa consolidação, essa afirmação de uma Casa que foi feita pelo povo e é para o povo”, completa o vereador licenciado, acrescentando: “Fico muito feliz em estar fazendo parte desta nova história da Câmara de João Pessoa, trazendo a nossa contribuição na defesa do consumidor, na defesa da cidadania e daquilo que nós acreditamos sempre: uma postura de fé”. Ele ainda ressalta: “Creio piamente que esta Casa tem muito a oferecer ao povo de João Pessoa e, consequentemente, à Paraíba. João Pessoa é a capital de todos os paraibanos”.
Nascido a 21 de outubro de 1976, Helton Renê se candidatou ao cargo de vereador na cidade de João Pessoa por três vezes. As duas primeiras pelo Partido Progressista (PP). Em 2008, obteve 1.139 votos. Chegou ao seu primeiro mandato nas eleições de 2012, com 3.089 votos. Nas eleições de 2016, já pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Helton Renê registrou 4.102 votos.
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) é uma entidade antiga, herdada dos colonizadores portugueses. Embora haja referências quanto à sua existência em documento datado de 1589, há um considerável vazio no que se refere à vida institucional da Câmara até 1947. Por isso, considera-se este ano como o de sua reinstalação.
Em uma sexta-feira, 14 de novembro 1947, nas proximidades do Pavilhão do Chá, localizado na Praça Venâncio Neiva, no Centro da Capital, ocorria uma festa cívica de reencontro da cidade com a democracia. Convocados pela Justiça Eleitoral, tomaram posse no pavimento térreo do prédio da Sociedade de Medicina, local em frente ao atual prédio-sede da CMJP, atual Anexo II da Casa, todos os vereadores eleitos em 12 de outubro de 1947, tendo a população como testemunha.
A Casa Napoleão Laureano é um importante órgão no processo de representação popular, para o qual os vereadores são eleitos diretamente pelos habitantes da cidade, através do sistema de voto proporcional dos partidos políticos.
Os 70 anos de existência da CMJP estão sendo comemorados desde o dia 29 de setembro, com a abertura do ciclo de palestras ‘Câmara Aberta: diálogos da democracia’ e conta com uma extensa programação: uma série de entrevistas com líderes políticos de todo o Brasil; palestras com personalidades do cenário nacional, a exemplo de ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), senadores e prefeitos de capitais importantes, como São Paulo e Rio de Janeiro; além de exposições, lançamento de publicações e outras atividades culturais e de cunho histórico.
