O vereador Tibério Limeira (PSB) alertou para uma possível tentativa de desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS) – que completa 30 anos em 2018 – por parte das operadoras ou convênios e da Federação Brasileira de Planos de Saúde (Febraplan). A novidade foi apresentada no ‘1º Fórum Brasil – Agenda Saúde: a Ousadia de Propor um Novo Sistema de Saúde’, no último dia 10 de abril. O parlamentar pediu uma reflexão e debate acerca dos impactos da iniciativa para o povo brasileiro, durante seu pronunciamento em tribuna, na sessão ordinária desta quinta-feira (19), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
Segundo o projeto, que é defendido por deputados e senadores, além dos convênios em Saúde e da Federação, em 2038, apenas 50% da população terá acesso ao SUS, e o sistema funcionaria na modalidade de franquia, ou seja, o cliente pagaria um valor adicional por consultas e exames, além das mensalidades. Ainda de acordo com a Febraplan, a outra parcela de usuários seria obrigada a contratar um plano privado ou pagar exames e consultas particulares, deixando de ser atendida de forma pública, universal e com gratuidade, como prega a Constituição Federal.
“Existe a intenção de que as operadoras de saúde cobrem franquia e coparticipação em consultas e exames, no entanto, não pretendem estabelecer limite para as cobranças nem oferecer pacotes mínimos grátis”, citou Tibério Limeira, reforçando que o desmantelamento do SUS seria possível a partir da transferência de recursos do Sistema para financiar a Atenção de Alta Complexidade nos planos privados de saúde, uma apropriação de fundos públicos.
Segundo o parlamentar, os recursos do SUS poderão ser transferidos para a iniciativa privada, que está ditando um direito que é universal e garantido pela Constituição de 1988. “A questão não é a forma da iniciativa privada exercitar o seu trabalho, mas a maneira dela diminuir ações públicas em saúde em detrimento dos interesses de empresas”, afirmou o vereador.
O parlamentar ainda disse ser necessário que cidadãos e gestores públicos possam se debruçar sobre a questão e que haja um alerta referente aos riscos à saúde pública brasileira. “Temos que nos posicionar contra, nas câmaras, assembleias, em ações de movimentos sociais, entidades de classe e na esfera pública. O SUS é um dos nossos maiores patrimônios e não deveríamos deixar que a iniciativa privada, os planos de saúde e a Febraplan possam diminuir direitos e garantias sociais conquistadas”, conclamou a sociedade a se mobilizar e debater a questão, Tibério Limeira.
