A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta segunda-feira (18), para discutir o Projeto de Lei nº 933/2023, do Governo da Paraíba, que altera a Lei nº 8.186/2007, que define a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo; redefine a Rede Pública Escolar no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
O evento proposto pela deputada Cida Ramos aconteceu no plenário “Deputado José Mariz” e reuniu gestores públicos e autoridades da área de educação do Estado. “Eu costumo dizer que nesse momento nós queremos é a informação, a discussão, o bom debate”, argumentou.
A deputada elogiou a intervenção do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, por ter retirado o projeto de pauta para viabilizar uma discussão ampla de sua repercussão administrativa e financeira.
“Fico feliz porque ele conseguiu isso. Foi importante para que esse processo desse prosseguimento. O deputado Adriano Galdino agiu como presidente de um poder ao retirar de pauta para a discussão. Para o conhecimento. Para que a gente possa escutar do secretário o que leva a essa reestruturação tão profunda na Educação”, declarou.
Para a professora Renata França, que íntegra o Conselho Estadual da Educação, representando a classe trabalhadora, o projeto é uma das pautas importantes para a discussão, ao lado do Plano de cargos Carreira e Remuneração, entre outras. “Por isso que é importante que a gente tenha esse momento agora para que a gente possa conversar, dialogar, ver qual é essa necessidade ou essa urgência. Eu vi que o projeto de lei fala em modernização, mas eu acho que a gente precisa pensar que tipo de modernização e isso precisa ser dialogado tanto com os professores, como também com a sociedade civil e com os estudantes”, orientou.
Deputado André Gadelha declarou que o deputado Adriano Galdino teve uma iniciativa muito feliz ao retirar o projeto de pauta para viabilizar uma ampla discussão sobre o assunto.
Também prestigiaram o evento os deputados George Morais e Daniele do Valle, que integram a Comissão de Educação e Cultura da ALPB; a promotora de justiça Ana Raquel Beltrão, representando o Ministério Público do Estado da Paraíba; a psicóloga Alcira Teotônio, presidente Conselho Regional de Psicologia; Cristina Chaves, representando a Comissão de Educação do Conselho Regional do Serviço Social (CRESS-PB) 13ª Região;sindicalistas, professores e servidores da Educação, a exemplo do professor Antônio Arruda, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB).
