Nesta segunda-feira (26), às 14h30, a Assembleia Legislativa da Paraíba realizará uma sessão extraordinária para votar o Projeto de Lei proposto pelo governador João Azevêdo (PSB) que tem como objetivo regularizar o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do grupo ocupacional serviço de saúde. A convocação da sessão foi confirmada pelo presidente da Casa, Adriano Galdino (Republicanos), durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.
Na semana passada, o governador encaminhou uma mensagem ao presidente da Assembleia Legislativa, solicitando a convocação da sessão extraordinária para votar o texto, uma vez que a Medida Provisória que regulamentava o reajuste salarial para os profissionais de enfermagem perdeu a eficácia devido ao prazo de validade expirado.
“A presente proposta deve ser convertida em lei para que o Estado continue dispondo do instrumento jurídico para embasar o pagamento do piso nacional salarial da Enfermagem”, afirmou Azevêdo.
De acordo com o texto, o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750,00. Para os técnicos de enfermagem, o valor será correspondente a 70% do piso, enquanto para os auxiliares de enfermagem, será fixado em 50%.
Uma vez que a Assembleia já havia entrado em recesso na semana passada, a votação de hoje ocorrerá de forma remota, com os parlamentares participando remotamente da sessão.
