Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, em articulação histórica, reuniu o Ministério da Cultura e os gestores culturais do estado para dialogar com o poder público a respeito do fomento à cultura, através da Lei Paulo Gustavo, no I Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura. O evento aconteceu em João Pessoa, na última sexta-feira (19).
Durante a agenda, Flávia Rodrigues, coordenadora de Instrumentos Técnicos e de Gestão, e Mariana Resende, coordenadora de Orientação a Estados, Distrito Federal e Municípios, ambas representantes do Ministério da Cultura, ministraram oficina sobre a Lei Paulo Gustavo e esclareceram dúvidas dos presentes.
Foi divulgado, ainda, o uso de pareceristas para julgar as propostas que forem inscritas nos futuros editais da Lei Paulo Gustavo. “A Secult-PB não vai pôr a mão em projeto porque essa avaliação será feita por profissionais contratados para este fim”, explicou o secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, na ocasião.
A montagem de uma equipe de pareceristas, segundo o secretário, atende demanda do setor cultural. Também é uma maneira de dar celeridade ao processo, já que será uma equipe cuja missão será exclusivamente de analisar e julgar as propostas que concorrerão aos recursos da lei de emergência cultural.
Durante seis horas, secretários municipais de cultura, diretores, prefeitos e representantes da sociedade civil ouviram explanações e participaram de debates e momentos de pergunta-e-resposta sobre temas como as leis de fomento da cultura, a Lei Paulo Gustavo, o Sistema Nacional de Cultura e a reestruturação do setor cultural brasileiro.
Mapeamento cultural
Pela manhã, após formação da mesa, foram apresentados os índices do Mapeamento de Órgãos Municipais de Cultura, que foi organizado pela Gerência Executiva de Articulação Cultural da Secult.
“Nós recebemos os informes de 160 municípios, cerca de 71% dos 223 que formam o Estado”, pontuou a gerente Érika Catarina, que organizou e conduziu o mapeamento desde o dia 8 de maio, quando foi lançado o formulário eletrônico que coletou as informações.
O primeiro ciclo da coleta de dados foi concluído no dia 17, mas a coleta de informações permanecerá até que todas as cidades estejam inseridas no mapeamento.
Essas informações estão sendo sistematizadas em três eixos:
- Dados gerais do órgão municipal de cultura
- Estrutura organizacional das gestões municipais de cultura
- Políticas públicas culturais do município
Com o ‘mapa cultural’, a Secult-PB reúne indicadores que serão utilizados em futuras parcerias entre Estado e Municípios, condução de novas políticas de cultura e planejamento de ações de curto, médio e longo prazo no setor.
Sistema Nacional de Cultura
As representantes do MinC fizeram uma apresentação sobre conceito e composição do Sistema Nacional de Cultura, criado pela Constituição Federal, estabelecendo um pacto entre a União e os demais entes federativos para a construção de uma realidade administrativa para o setor cultural.
Flávia Rodrigues explicou que a Lei Paulo Gustavo criou a oportunidade de fortalecer esse pacto nacional, porque, para aderir a ela e solicitar os recursos, o Estado e o Município terão que se comprometer em aderir também ao Sistema Nacional de Cultura até julho de 2024.
De acordo com Flávia, o Minc está fechando parcerias com o Sebrae, universidades e outras instituições para montar um calendário de oficinas sobre o SNC, que serão ministradas de maneira remota, destinada à formação dos gestores. “Posteriormente, vamos divulgar um calendário dessas atividades”, completou.
Panorama
Transmitido ao vivo pelo canal da Secult-PB no YouTube, o I Encontro de Secretários e Dirigentes Regionais de Cultura foi, na verdade, uma oficina sobre a LPG, as novas leis de fomento à Cultura e a reconstrução desse setor no país.
Vários participantes falaram sobre a importância da iniciativa do Governo da Paraíba. Na avaliação das representantes do MinC, o Estado tem dado exemplo na condução do debate e das atividades de facilitação para a implantação da LPG.
Para o secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, o saldo foi extremamente positivo. “Trouxemos o Ministério da Cultura para dialogar diretamente com os gestores municipais e com a sociedade civil. Esse é o nosso objetivo, unificar para construir. É um grande momento para a nossa cultura, a Paraíba se insere de maneira ativa e participativa na esfera nacional. Temos muito a celebrar!”, ressaltou.
