A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nessa terça-feira (13), a isenção de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. O Projeto de Lei (PL) 4.120/2022, de autoria do Governo do Estado, visa atender, principalmente, a população de regiões onde ocorre dificuldade de locomoção, como em áreas rurais de diversos municípios paraibanos.
De acordo com o Governo do Estado, a moto é, atualmente, o veículo mais popular em todos os aspectos, como o baixo custo de aquisição, manutenção, agilidade e economia de combustível. O texto da matéria ressalta ainda o uso da motocicleta por boa parte dos brasileiros para seu sustento e de sua família, além da sua utilidade no deslocamento para o trabalho. A isenção do pagamento do IPVA para os proprietários destes veículos passa a valer a partir do próximo dia 1º de janeiro de 2023.
O deputado Wilson Filho foi o relator do projeto e durante sessão realizada nesta terça-feira (13) destacou a importância: “Esse é um projeto de extrema relevância para quem precisa das motos para se locomover e enfrenta dificuldades para pagar o IPVA. A medida irá beneficiar milhares de pessoas que utilizam esse tipo de transporte, principalmente os moradores da zona rural e dos pequenos municípios, onde é mais comum a utilização desse tipo de motocicleta”, ressaltou Wilson Filho.
Baixo custo
As motos de até 170 cilindradas são as mais utilizadas por apresentarem um baixo custo de aquisição, manutenção e econômica de combustível. A matéria agora segue para a sanção do governador e vai caber à Secretaria de Planejamento promover os ajustes necessários para a aplicação da nova lei.
A isenção do pagamento do IPVA para os proprietários destes veículos passa a valer a partir do próximo dia 1º de janeiro de 2023.
