Uma sessão especial foi realizada na tarde desta segunda-feira, 24, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para discutir “Criptoativos e os impactos da tokenização na capital da Paraíba”. O vereador Carlão (PL) explicou que propôs a discussão porque ela é necessária para compreender as novas relações financeiras que estão sendo travadas a partir do mundo digital. “A modernidade avança com mais rapidez que a segurança e até que criemos mecanismos de proteção, muita gente pode ser enganada. Queremos falar sobre essa realidade e expor que tem muita gente boa trabalhando com isso. Cidades como Miami já criaram sua criptomoeda. No Rio de Janeiro, criaram a possibilidade de pagamento de impostos com criptomoedas”, explicou o vereador.
As criptomoedas são moedas digitais descentralizadas, ou seja, que não são controladas por nenhum órgão ou país em específico. Elas são criadas em uma rede blockchain que é responsável por armazenar com segurança os mais diversos tipos de informações.
No Brasil, o Banco Central anunciou no último dia 20 a criação do real digital. Ele está na mesma lista de das demais CBDC (Central Banks Digital Currencies) ou moeda digital dos bancos centrais. Tecnicamente, o real digital será uma “stablecoins”, ou moeda de valor estável, valendo um real. Isso faz com que ele seja diferente de criptoativos como bitcoin ou ethereum, cujas cotações oscilam. Os reais serão emitidos em um ambiente de teste, no Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas (LIFT). Até o final de dezembro, a versão “demo” deve ser apresentada.
Mas, na sessão especial desta segunda-feira, alguns especialistas em criptoativos, remota ou presencialmente, explicaram o que essas moedas digitais significam e o impacto que têm no mercado local e global.
Luciano Didier, da BMD Digital, foi o primeiro orador da tarde. “A tokenização [processo de transformar ativos físicos ou produtos financeiros tradicionais em ativos digitais] era uma tendência e hoje é uma realidade. Nossa empresa trouxe à Paraíba uma alternativa com uma moeda digital que se valoriza constantemente pelo volume de transações, sendo aceita em estabelecimentos comerciais… O BDM tem lastro e endereço físico no Mato Grosso do Sul. Viemos à Paraíba para somar como mais uma alternativa sem risco para a população”.
Em seguida, o advogado Daniel Paiva, autor do livro “Bitcoin: a tributação de criptomoedas”, disse que a segurança jurídica é um aspecto importante das transações com esse tipo de moeda. “Novas tecnologias não devem receber um tratamento separado do que seria na economia tradicional senão tornaríamos o sistema tributário não-neutro e isso pode estimular condutas indesejáveis”. O irmão de Daniel, Eduardo Paiva, confirmou que já existe uma legislação aplicáveis aos criptoativos. “Ao desenhar algum tipo de regulação, devemos ter em mente que a criptomoeda é um valor mobiliário, e que ela será tratada assim, independente da forma para isso”.
Presente ao plenário da CMJP, o secretário de Ciência e Tecnologia de João Pessoa, Guido Lemos, que é professor da Universidade Federal da Paraíba, teve seu primeiro contato com a tecnologia blockchain em 2016, enquanto realizava o pós-doutorado na PUC do Rio de Janeiro. Ele explicou que a gestão municipal aprovou a criação de uma agência de inovação, sendo a primeira cidade do país a criar esse órgão que dará sustentação ao sistema de pesquisa, tecnologia e inovação. “Fico muito feliz de saber que a Câmara Municipal de João Pessoa tem debatido intensamente esses temas e cumpriu seu papel de definir as leis desse processo”. Guido acrescentou que a administração municipal analisa a ideia de aplicar criptomoedas para viabilizar investimentos privados em obras públicas, por exemplo. “Temos uma legislação muito moderna aqui em João Pessoa e a Câmara mantém sua postura de vanguarda ao debater esse tema”, acrescentou ele.
Roberto Barreto, da R4 Capital, lembrou que participou em agosto da Fenaban Tech, maior evento de tecnologia e inovação do setor financeiro da América Latina, e que todos os presidentes de banco tratavam de criptomoedas. “Quem achava que isso seria uma marola, errou. Bradesco e Itaú já estão investindo nisso, assim como a MasterCard, que mudou o símbolo para entrar no metaverso. Em 2024, deve ser lançado o Real Digital. As CBDCs são uma realidade. A primeira ativa no mundo já funciona nas Bahamas e a Venezuela criou a dela, assim como a China”, explicou, citando que 80% dos bancos centrais dos países estudam a implantação de suas moedas digitais.
Na sequência foi a vez de Rafael Hungria, outro representante do BDM (Bônus Dourado Mercantil) Digital, que informou que a criptomoeda criada no Mato Grosso do Sul foi premiada nos Emirados Árabes na categoria Inovação Tecnológica. “Entrar naquele mercado tendo criado o BDM em 2020 foi uma grande alegria porque representamos o Brasil”.
Vários executivos se revezaram na tribuna e também de maneira online detalhando como os criptoativos estão inseridos no mercado financeiro e são uma tendência cada mais forte entre os investidores.
Encerrando a sessão, o vereador Carlão alertou que aproveitadores têm lançado mão de criptomoedas para ludibriar cidadãos de boa fé: “É importante ressaltar isso e destacar quem age com boa fé e conhecimento neste segmento. Precisamos estar alerta para não cair em fraude. Nós mostramos algo real e estamos muito interessados no uso de criptoativos para pagamento de tributos. Estamos juntos para fazer João Pessoa crescer também na tecnologia”, resumiu.
