Três alvos da operação Calvário, conduzida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), conseguiram uma vitória importante no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta semana. O ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, o ex-secretário executivo de Educação, Arthur Viana, além do irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho, obtiveram na corte a derrubada de algumas das medicas cautelares diversas da prisão que pesavam contra eles. Uma delas é a retirada da obrigatoriedade de os suspeitos requererem à Justiça autorização para deixar a comarca.
A decisão foi da Sexta Turma do STJ e proferida pelo ministro Sebastião Reis, relator da matéria. Ele foi seguido pelos outros colegas. Votaram a favor Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Olindo Menezes (desembargador Convocado do TRF 1ª Região) e Laurita Vaz. No recurso impetrado, a defesa pediu a extensão de decisão que beneficiou, anteriormente, o ex-governador Ricardo Coutinho e a ex-prefeita do Conde, Márcia Lucena, ambos do PT. Eles ganharam também o direito de retomar suas respectivas atividades profissionais.
A operação Calvário apurou supostos desvios de recursos públicos ocorridos entre 2011 e 2018, período em que Coutinho esteve à frente do Executivo estadual. As investigações do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) apontam para a existência de uma suposta organização criminosa que teria atuado neste período e que teria causado prejuízo estimado em R$ 153,2 milhões aos cofres públicos. O montante, de acordo com o Gaeco, tem a ver apenas com as perdas na área de saúde. No documentário, a tese sustentada é que os desvios teriam relação com ‘caixa 2’. Este, inclusive, é o entendimento atribuído a Livânia no documentário e negado por ela.
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