Por unanimidade, o juiz Marcos William de Oliveira, titular do 1º Tribunal do Júri da Capital, foi escolhido como novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele sucede o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que se aposentou no mês passado. A escolha, pelo critério de antiguidade, ocorreu nesta quarta-feira (11) durante a 6ª sessão ordinária administrativa do Egrégio Tribunal Pleno, conduzida pelo Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Após proclamar o resultado da votação, o presidente do TJPB destacou que o mais novo membro do tribunal é um magistrado competente, honrado e independente, que são características dos bons magistrados. “Eu tenho certeza que ele vem para somar, porque tem muita experiência. É um estudioso do direito e sem dúvida nenhuma dará uma excelente colaboração a esta Corte de Justiça”, afirmou Saulo Benevides.
A votação teve início com a leitura do relatório pelo Corregedor-Geral de Justiça, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, apontando que o juíz Marcos William foi o único inscrito para concorrer à vaga de desembargador e se encontra na primeira colocação na ordem de classificação, de acordo com a lista de antiguidade da 3ª Entrância. “A Diretoria da Corregedoria-Geral de Justiça prestou informação, no sentido de não haver encontrado registro de tramitação, no âmbito desta Corregedoria, de Procedimento Administrativo Disciplinar, em face do candidato. Assim, neste caso, o candidato mais antigo é o Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz de Direito, preenchendo todos os requisitos legais necessários”, ressaltou.
Decano do Tribunal de Justiça, o Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior disse que o juiz Marcos William tem todos os predicados para ser um desembargador. A Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, por sua vez, disse que estava votando no novo desembargador por “antiguidade meritória”. Em seguida foi a vez do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque proferir o seu voto. Segundo ele, o Tribunal de Justiça só tem a ganhar com a chegada do magistrado. “O Tribunal se orgulha da sua chegada a essa Corte”, afirmou.
O Desembargador Joás de Brito Pereira Filho declarou, em seu voto, que o juiz Marcos William “honra a magistratura paraibana e nacional”. Já o Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira disse que o juiz Marcos William chega ao Tribunal com uma larga folha de serviços prestados a magistratura. “Um juiz, que por todas as comarcas, por todas as unidades que passou, demonstrou o seu conhecimento, a sua lisura, a sua dedicação ao serviço público”. Por sua vez, o Desmbargador Márcio Murilo da Cunha Ramos destacou que era uma antiguidade mesclada com merecimento e que o magistrado chega para somar.
O Desembargador João Benedito da Silva disse que o juiz Marcos William chega ao Tribunal de Justiça com muito mérito. “É um magistrado que honra a toga e qualifica a Justiça paraibana”, afirmou. Na sequência, votou o Desembargador João Alves da Silva, que em sua fala disse que Marcos William é “reconhecidamente um bilhante juiz de Direito, que ilustra a magistratura e honra o nosso Estado”. Já o Desembargador José Ricardo Porto revelou ter uma admiração muito grande pelo juiz Marcos William. “Um homem sensato, ponderado, correto, e acima de tudo, um magistrado de corpo inteiro, que honra e engrandece a Justiça paraibana”.
O Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho destacou que o juiz Marcos William era um exemplo para todos. “Um grande amigo, um excelente profissional do Direito, um grande professor, que por onde passou deixou o seu registro positivo, a sua marca, o seu exemplo de um juiz independente, sério, comprometido com a toga”, afirmou. O Desembargador Leandro dos Santos disse que era com alegria que estava votando no nome de Marcos William para compor o Tribunal de Justiça. “É um dos maiores magistrados do nosso Estado, que desempenhou uma carreira ao longo de décadas cumprindo fielmente o seu papel”.
Em sua manifestação, o Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho disse que Marcos William era uma pessoa simples, sorriso largo, uma pessoa amiga, cordata, mas acima de tudo um sujeito extremamente sério, uma personalidade muito forte. “E isso gera uma segurança para o jurisdicionado nos seus posicionamentos sempre que ele atuou ali na vara do Tribunal do Júri. É uma alegria recebê-lo”, afirmou.
Já o Desembargador Ricardo Vital de Almeida declarou seu respeito e admiração pelo juiz Marcos William. “Este nome é forte e fala por si só. Um magistrado que sobre os ombros a toga não lhe pesa. Jamais pesou”, ressaltou.
BIOGRAFIA
Marcos William de Oliveira nasceu na cidade de Campina Grande, no bairro da Palmeira, às 9h30 do dia 23 de junho de 1948, sendo filho de João Batista de Oliveira e Josefa Mendes de Oliveira, ambos itabaianenses.
Com a família, mudou-se no ano de 1954, para a cidade de Recife-PE, onde foi alfabetizado e concluiu o curso primário, no Colégio Moderno, no bairro de Afogados, no ano de 1959. De igual forma, concluiu o curso ginasial no Colégio Estadual de Pernambuco, (antigo Ginásio Pernambucano), no bairro de Santo Amaro, Recife, no ano de 1965. No ano de 1968, concluiu o curso Clássico, no mesmo colégio, prestando exames vestibulares, no mesmo ano, na Unicap – Universidade Católica de Pernambuco, no bairro da Boa Vista, sendo aprovado em 13º lugar, concluindo o curso de Bacharelado em Direito, no ano de 1973.
No mesmo ano de sua formatura, contraiu núpcias com a Sra. Maria das Graças Lucena de Oliveira, com a qual teve dois filhos: Ilka Fernanda Lucena de Oliveira e Allan William Lucena de Oliveira, ambos bacharéis em Direito, pelo Centro Universitário da Paraíba – UNIPÊ.
Em 1976, fez o curso de suficiência em Ciências Sociais, na Universidade Federal da Paraíba, obtendo autorização para o Magistério de 1º e 2º Graus, exercendo diversas funções na área educacional, nos cargos de Professor, Coordenador Pedagógico, Vice-Diretor e Diretor do Colégio Estadual de Itabaiana, PB, entre os anos de 1976 e 1978.
Ainda nesse período, naquela cidade, exerceu o magistério nos colégios: Colégio N.S. da Conceição (Irmãs dos Pobres de Santa Catarina de Sena) e no Colégio Técnico Comercial Dom Bosco, onde lecionou, no Curso Pedagógico as disciplinas de Língua Portuguesa, Fundamentos da Educação (Filosofia, Psicologia e Sociologia) e Direito Usual e Legislação Aplicada, no curso Técnico, respectivamente.
Concomitantemente, exerceu a advocacia, na mesma cidade e regiões circunvizinhas, sendo nomeado ao cargo de Assessor Jurídico, Símbolo CC-02 da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em 1976, e do mesmo modo exercendo o cargo de Promotor de Justiça “ad-hoc”, naquela Comarca, por 60 (sessenta) dias.
Egresso do interior, nesta capital, em 1978, assumiu a cadeira de Organização Social e Política Brasileira – OSPB, no Colégio e Cursos 2001 – CEPRUNI, posteriormente no Colégio Pré-Universitário – CPU e Colégio Marista Pio X até o ano de 1985.
De idêntica forma, nesse período, foi nomeado Assessor Especial para Programas Especiais da Secretaria de Saúde do Estado (1978), Assistente Jurídico da Procuradoria Geral do Estado na Comarca de Rio Tinto, no ano de 1982 e Assessor Especial para Assuntos Jurídicos, Símbolo DAS-04, do gabinete do Vice-Governador do Estado, no ano de 1979.
Submeteu-se a Concurso Público para o cargo de Juiz de Direito, no ano de 1984, tendo sido aprovado em primeiro lugar, no ano de 1985, e nomeado para a Comarca de São José de Piranhas, de onde foi removido a pedido, no mesmo ano, para a Comarca de Ingá, onde exerceu jurisdição até o ano de 1988, quando foi promovido à Comarca de Cajazeiras, assumindo a titularidade da 3ª Vara (Registros Públicos), sendo nomeado Diretor do Fórum, daquela Comarca.
Em abril de 1990, foi removido – por permuta – para a 2ª Vara de Cajazeiras (Tribunal do Júri e Execução Penal), onde exerceu jurisdição até o ano de 1992, quando foi removido para o 7º Juizado Substituto de 3ª Entrância, no mês de dezembro de 1992.
Neste período e neste cargo, exerceu jurisdição nas Comarcas de Campina Grande (4ª Vara Cível – julho de 1993) e da Capital (4ª Vara Cível – março de 1993), (2º Tribunal do Júri – agosto de 1993), (1º Tribunal do Júri – fevereiro de 1994).
Promovido à 3ª Entrância, em junho de 1994, para a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, quando foi designado para o cargo de Juiz Corregedor-Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, em fevereiro de 1995, de logo designado para integrar equipe de fiscalização do Concurso para Magistrados, em março de 1995. Em maio de 1995, foi removido a pedido, para o 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
Exerceu jurisdição eleitoral nas Zonas: 40ª (São José de Piranhas), 8ª (Ingá), 42ª (Cajazeiras), 68ª (Cajazeiras) e 76ª (João Pessoa), enquanto titular das respectivas Comarcas, nos períodos designado pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Nomeado membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, na condição de Juiz de Direito, por indicação do Tribunal de Justiça, para o biênio 2000/2001, ocasião em que foi eleito pelos membros do TRE para o cargo de Corregedor Regional Eleitoral, exercido até o ano de 2001.
Nomeado Presidente da Comissão do 50º Concurso para a Magistratura de Carreira do Tribunal de Justiça da Paraíba, neste mesmo período, integrando, sucessivamente a presidência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais da Capital.
Professor da Escola Superior da Magistratura – ESMA, Escola Superior da Magistratura do Trabalho – ESMAT e Escola Superior do Ministério Público – ESMIP, onde lecionou as cadeiras de Direito Penal e Direito Processual Penal, proferiu inúmeras palestras, e ministrou aulas no curso de treinamento para juízes recém-aprovados.
Removido a pedido para a 1ª Vara Criminal da Capital, sendo o seu primeiro magistrado, após sua criação e instalação, onde permaneceu até ser removido para o 1º Tribunal do Júri, onde exerce sua titularidade até a data presente.
Sempre pelo critério de antiguidade, foi convocado dezenas de vezes, durante o período em que exerce jurisdição na comarca da capital, para substituir os desembargadores nas sessões do Tribunal Pleno, seus órgãos fracionários, e suas sessões especializadas, durante suas ausências, férias e impedimentos.
Possui três títulos de cidadania, outorgados pelas Câmaras Municipais de Cajazeiras, Itabaiana e João Pessoa, tendo publicado o livro de Crônicas POR UM OCASO AZUL, Ed. Sal e Terra, 2007.
TRE – Já o juiz José Ferreira Ramos Júnior foi indicado pelo pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para compor, como membro efetivo, na categoria Juiz de Direito, o Tribunal Regional Eleitoral. O magistrado, cujo biênio no TRE está se encerrando, obteve 11 votos. Além dele foram votados os juízes Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior (1 voto) e Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (2 votos).
No total, 11 magistrados se inscreveram para a vaga no TRE: José Ferreira Ramos Júnior, Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Flávia da Costa Lins (requereu desistência), Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Alexandre Targino Gomes Falcão, Israela Cláudia da Silva Pontes, Túlia Gomes de Souza Neves, José Célio de Lacerda Sá e Horácio Ferreira de Melo Júnior.
Após a escolha, o Desembargador Leandro dos Santos, que preside o TRE, agradeceu ao Tribunal de Justiça. “Quero registrar o meu agradecimento ao cumprimento por este Tribunal de sua missão constitucional e institucional, que é exatamente de indicar os membros que irão atuar no Tribunal Regional Eleitoral, seja na condição de desembargador, seja na condição de juiz membro”, afirmou.
Já o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, parabenizou o juiz José Ferreira Ramos Júnior pela sua recondução. “Meus votos de que ele continue o excelente trabalho que vem realizando naquela Corte de Justiça”.
Também integram o TRE, na categoria de Juiz de Direito, como Membro Titular, o magistrado Fábio Leandro de Alencar Cunha, e, como Membros Suplentes, os magistrados Horácio Ferreira de Melo Júnior e Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão.
