O vereador Carlão Pelo Bem (PL) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão desta terça-feira (12), para destacar a importância da Lei Aldir Blanc de apoio à cultura, elaborada pelo Congresso Nacional e regulamentada pelo Governo Federal em 2020. A lei prevê auxílio financeiro como apoio aos profissionais de cultura que sofreram com o impacto das medidas de distanciamento social ocasionadas pela pandemia de Covid-19.
O parlamentar respondeu às críticas sobre o veto da proposta de criação da Lei Paulo Gustavo pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Esta lei previa o repasse de R$ 3,8 bilhões também para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural e foi vetada na última quarta-feira (6). Para o parlamentar, a Lei Aldir Blanc já exerce esse papel de apoio para a área.
“Estava vendo as críticas ao Veto da Lei Paulo Gustavo, mas a Lei Aldir Blanc continua em vigor trazendo a essência e o espírito da Lei, que são fomentar a cultura, a arte e os espaços que trabalham com os artistas”, declarou o parlamentar, caracterizando as críticas ao veto como “sem fundamento algum”.
De acordo com Carlão, os recursos da lei Paulo Gustavo, se aprovada, seriam destinados aos estados e Chefes do Executivo e eles iriam dizer como dispor dos recursos. “Não pode ser assim, porque há muito pouco tempo sabemos o que aconteceu com os recursos da pandemia para a saúde, para salvar pessoas. Estamos cheios de processos no Tribunal de Contas tratando de compra de materiais com preços superfaturados, pelo menos com sobrepreços; respiradores que não chegaram; ações que iriam salvar vidas na Paraíba e não aconteceram. Em período de pandemia, o Governo Federal envia os recursos e outros se utilizam de meios criminosos, e a finalidade não foi salvar vidas, foi encher os bolsos. Como íamos pegar mais de R$ 3,5 bilhões e colocar nos cofres públicos? Tem que ter critério”, avaliou Carlão.
“A cultura importante continua sendo implementada. O Governo Federal está ajudando, continua implementando e colocando recursos para os pequenos artistas, pois esses, sim, merecem a atenção do Governo Federal. Os grandes artistas da nação recebendo R$ 2 milhões? Esses artistas já são renomados e sobrevivem sem esses recursos. Quem não sobrevive é aquele que trabalha na ponta, o artesão, o que trabalha com música popular, coco de roda”, explicou o parlamentar sobre a Lei Aldir Blanc.
Carlão ainda ressaltou que os recursos da Lei Aldir Blanc são direcionados a entidades, como pontos de cultura teatros independentes, escolas de música, danças artes e circos, bibliotecas comunitárias, cineclubes, livrarias, ateliês de pintura e moda, feira de artes, literatura e poesias, etc. “É para esse povo, para essa realidade da cultura e da arte, que muitas vezes a esquerda fecha os olhos e não consegue enxergar. São essas pessoas que levam a cultura e a tradição de um povo nas costas”, enfatizou, lembrando que não podem receber esses recursos espaços culturais criados pela administração pública nem espaços artísticos mantidos por grupos empresariais geridos pelos serviços sociais do Sistema S.
