A Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (31) uma Audiência Pública para debater sobre a construção do aterro sanitário em São João do Rio do Peixe. A reunião, que ocorreu de forma virtual, contou com a presença do deputado Jeová Campos, da deputada Cida Ramos, do prefeito da cidade, Luis Claudino Florêncio, e da promotora Fabiana Lobo.
Jeová Campos abriu o debate afirmando da importância de se promover um debate sobre a obra. “Nós, enquanto comissão, temos o dever de abrir as portas da Assembleia Legislativa para tratar de qualquer temática a respeito do meio ambiente. Afinal de contas, o mundo inteiro está reclamando por providências corretas, providências sanitárias, que sejam integrativas e que possam minimizar os efeitos tão danosos que temos causado à natureza”, observou.
A deputada Cida Ramos, autoria da propositura e que secretariou os trabalhos, solicitou a realização da uma nova audiência pública, desta vez no próprio município, para que a população local possa tomar conhecimento de tudo que envolve a obra.
Já o chefe do Setor de Resíduos Sólidos da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), Itaberaba Nazareno Cavalcante Júnior, explicou que a obra em São João do Rio do Peixe não deve ser classificada por aterro sanitário e sim como Unidade de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos. Ele assegurou que a Sudema tem cumprido com todas suas obrigações no acompanhamento da obra.
A ambientalista Vescijudith Fernandes Moreira, doutora em Direito Ambiental e bolsista do Instituto Nacional do Semiárido e secretária-geral da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PB, disse que, enquanto cidadãos, todos nós devemos participar das decisões. “A população precisa participar do licenciamento ambiental, das decisões como essa, que atinge a nossa qualidade de vida”, declarou.
Também participaram das discussões o empresário Wagner Antônio Alexandre Breckenfeld; os ambientalistas Marcos Vidal, Luiz V. Formiga Estrela; a advogada Natalyane Batista Vieira da Costa, presidente da Comissão de Direito Ambiental e Recursos Hídricos da OAB – Cajazeiras; o advogado Marcelo Bezerra Dantas, que representa o município; o professor César Nóbrega, e o vereador local José Ivan.
