O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu um pedido do Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, e proibiu manifestações políticas no festival Lollapalooza, que se encerra neste domingo (27), em São Paulo. A corte ainda definiu multa de R$ 50.000,00 para manifestações de propaganda eleitoral no evento.
Na decisão, o ministro Raul Araújo, relator do processo, afirma que a Constituição Federal assegura a livre manifestação do pensamento, “a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. No entanto, os artistas mencionados no processo “fazem clara propaganda eleitoral em benefício de possível candidato ao cargo de Presidente da República”.
Na ação, o PL alega a existência de crime de propaganda eleitoral antecipada, a exemplo do que ocorreu em shows de Pabllo Vitar e Marina, que declararam apoio ao ex-presidente Lula da Silva, do PT. Também houve xingamentos ao presidente Jair Bolsonaro. Segundo a Lei Eleitoral, as campanhas começam oficialmente em 15 de agosto.
“os artistas e cantores referidos que se apresentaram no evento musical em testilha, além de destilar comentários elogiosos ao possível candidato, pediram expressamente que a plateia presente exercesse o sufrágio em seu nome, vocalizando palavras de apoio e empunhando bandeira e adereço em referência ao pré-candidato de sua preferência”, diz o ministro.
A informação foi publicada inicialmente pela analista de política da CNN Brasil, Thais Arbex.
