Na última quarta-feira (9), a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão tomou posse no cargo de juíza membro da Corte Eleitoral da Paraíba, e em seguida foi eleita vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), e nesta segunda-feira (14), foi empossada nos cargos de vice-presidente e corregedora do TRE-PB.
A solenidade, conduzida pelo desembargador Leandro dos Santos, presidente TRE-PB, foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE-PB no YouTube, e contou, entre as autoridades presentes, com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides; o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão; o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador Valdir José Dowsley; o deputado estadual Trocolli Júnior, representando a Assembleia Legislativa da Paraíba; o vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra Cavalcanti; o desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Carlos Augusto Pires Brandão e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba, Harrison Alexandre Targino.
Participaram da Mesa de Honra Virtual: o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Edson Fachin; o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Benedito Gonçalves; a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Hilário Vaz; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin; o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; o desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Rogério de Meneses Fialho Moreira; o procurador-chefe da União, Eduardo Girão Câmara do Vale; e o diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, juiz federal Manuel Maia Vasconcelos Neto, dentre outras autoridades.
Após prestar compromisso, prometendo desempenhar bem e fielmente os deveres inerentes ao cargo, a desembargadora Fátima Bezerra Maranhão assinou o termo de posse, e em seguida foi saudada pelo desembargador Leandro dos Santos, presidente do TRE-PB, que falou em nome dos demais membros da Corte Eleitoral: “O TRE da Paraíba caminhará a partir dos seus postulados que são aqueles da democracia e do respeito à lei; não haverá tendência com o ilícito, não haverá inércia com tentativa de atingir a Justiça Eleitoral a partir de objetivos escusos, estaremos abertos às críticas que constrói aquilo que sonhamos para este país (…); A Paraíba se torna grande na defesa da lei e da ética, e de todos os princípios que são caros para a nossa sobrevivência enquanto sociedade livre e justa”.
A procuradora Regional Eleitoral da Paraíba, Acácia Soares Peixoto Suassuna, falou à desembargadora Fátima Bezerra Maranhão em nome do Ministério Público Federal, abordando o que chamou de “período de desafios” a ser enfrentado: “Tenho certeza que a sua firmeza, sua disposição e sua competência, acrescida da sua sensibilidade e serenidade, será de grande importância para esta Corte e para essas Eleições”.
Pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB), o advogado Rui Bezerra Cavalcanti saudou a vice-presidente e corregedora do Eleitoral: “O sonho está se realizando”, e citando Rui Barbosa, asseverou: “o que faz a Justiça é o ser justo, tão simples, tão banal, tão puro”.
Em seu discurso de posse, a desembargadora Fátima Bezerra Maranhão fez um levantamento histórico do seu trajeto profissional: “Entendo que o sistema eletrônico de votação inovou o modelo de apuração e totalização dos votos foi uma admirável conquista histórica, garantindo economia de recurso e celeridade, conferiu mais fidedignidade às eleições; confio na incorruptibilidade da urna eletrônica, mas sobretudo, confio nas mulheres e nos homens que atuam garantindo a credibilidade do modus operandi; paz e segurança nas eleições e nos julgamentos dos processos, a partir de agora, passarão a ser minha meta”.
