O Senado aprovou nesta quinta-feira, 10, o projeto de lei que cria regras para estabilização dos preços de combustíveis. Durante a análise, o relator acatou a emenda que institui o Auxílio Combustível Brasileiro (ACB), também chamado de auxílio-gasolina, proposto pelo senador Alessandro Viera (Cidadania-SE). O objetivo é aliviar os custos para transporte por profissionais autônomos e para famílias de baixa renda.
O projeto tem orçamento de até R$ 3 bilhões e vai priorizar beneficiários do programa Auxílio Brasil. O texto aprovado pelo Senado prevê o pagamento de 12 parcelas mensais de R$ 300 reais para motoristas autônomos do transporte individual, motoristas e motociclistas de aplicativos. Condutores ou pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16HP também vão receber o valor.
