O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) e o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) solicitaram, de forma conjunta, que o governador João Azevêdo (Cidadania) avalie a possibilidade de não conceder ponto facultativo durante o período de carnaval, entre o fim de fevereiro e início de março.
Os órgãos sugerem, ainda, que o gestor estadual recomende que os municípios também sigam este entendimento e não concedam feriado durante a festa de momo. O objetivo seria uma orientação para que o Executivo paraibana siga uma medida adotada em outros estados do país, a exemplo de Pernambuco.
O entendimento é que “o período de Carnaval é naturalmente propenso ao aumento de circulação de pessoas, o que acarreta consequentemente a maior chance de propagação do vírus pandêmico”. O pedido leva em consideração o agravamento no cenário pandêmico no território paraibano nas últimas semanas e, segundo o MP, a adoção de medidas mais restritivas, com a finalidade de conter a expansão dos casos de Covid-19 no estado.
O Ministério Público pede ainda que a partir do mês de março de 2022, passe a considerar por esquema vacinal completo a condição do recebimento de três doses das vacinas Biontech Pfizer, Coronavac e Astrazeneca para o público adulto que já tenha recebido a segundo dose há 120 dias; e de duas doses da vacina da Janssen para o público adulto que tenha recebido a primeira dose há dois meses.
