O Governo Federal reconheceu, nesta sexta-feira (7), situação de emergência causada pela estiagem em 46 municípios da Paraíba. A portaria é assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, e foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.
A situação de emergência nos municípios do Agreste e Cariri paraibano foi determinada pelo governador João Azevêdo em decreto publicado no dia 28 de dezembro, com validade de 180 dias.
Para a constatação da situação de anormalidade, as áreas passaram por comprovação de que foram atingidas pelo desastre natural, com prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente.
Com a verificação da urgência da condição vigente, os municípios estão dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Veja Lista do municípios:
1
Aguiar
2
Alagoa Grande
3
Alagoa Nova
4
Alagoinha
5
Amparo
6
Araçagi
7
Areia de Baraúnas
8
Belém
9
Bom Jesus
10
Boqueirão
11
Borborema
12
Brejo do Cruz
13
Caiçara
14
Caldas Brandão
15
Catingueira
16
Cuitegí
17
Duas Estradas
18
Guarabira
19
Gurinhém
20
Ibiára
21
Igaracy
22
Itaporanga
23
Itatuba
24
Juarez Távora
25
Lagoa de Dentro
26
Logradouro
27
Malta
28
Monteiro
29
Ouro Velho
30
Paulista
31
Pilar
32
Pilões
33
Pilõezinhos
34
Pirpirituba
35
Prata
36
Riachão do Bacamarte
37
Santa Inês
38
Santana de Mangueira
39
São José dos Ramos
40
Serra da Raiz
41
Serra Grande
42
Serra Redonda
43
Sertãozinho
44
Sobrado
45
Sumé
46
Vista Serrana
