O governo federal vai devolver ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) R$ 273 milhões dos R$ 600 milhões que foram cortados da pasta em outubro para destinação a outras áreas. O deputado Aliel Machado (PSB-PR), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, disse à RecordTV na noite dessa segunda-feira (15) que o texto está sob revisão da Secretaria de Governo. De acordo com o deputado, para que seja feita a devolução, o Executivo vai enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional.
“Tive a informação do próprio Ministério da Economia que o grupo de trabalho deles autorizou a devolução de R$ 273 milhões, uma parte daqueles R$ 600 milhões. O Ministério da Economia já preparou [um documento] com as prioridades e agora [o projeto] já está na Casa Civil, na Secretaria de Governo, com a Flávia Arruda. Então ele [o encaminhamento] deve acontecer no início desta semana agora. Ele só depende do trâmite da Secretaria de Governo”, afirmou. “Mas isso ainda não acabou, ainda vamos buscar o retorno de todo o montante [os R$ 600 milhões]”, acrescentou.
O Ministério da Economia diminuiu em outubro as verbas para o setor de ciência e tecnologia neste ano, passando dos R$ 690 milhões orçados para R$ 89,8 milhões, um corte de 87%. A perda dos recursos para outras áreas frustrou pesquisadores, que já contavam com o orçamento em 2021. O remanejamento gerou críticas de entidades ligadas à pesquisa por conta dos prejuízos ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Na época, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, criticou publicamente o corte solicitado pelo Ministério da Economia e aprovado pelo Congresso. Segundo ele, a retirada de recursos da pasta representava “falta de consideração”.
Dias depois, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chamou Marcos Pontes de “burro” em uma reunião com parlamentares. Em resposta, Pontes minimizou o atrito e disse à imprensa que o colega estava “em um momento difícil” e deveria “estar meio confuso para expressar suas ideias”.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação afirmou à RecordTV que “o ministro Marcos Pontes conversou há duas semanas com o presidente Jair Bolsonaro, com o ministro Paulo Guedes e com a Ministra Flávia Arruda. De acordo com o ministério, ficou acertado que haveria uma reposição inicial que será efetivada agora neste projeto de lei de R$ 273 milhões. O restante da reposição aguarda definição da JEO [Junta de Execução Orçamentária] nas próximas reuniões.
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