Com uma sessão tumultuada, com direito a protesto da população presente e desaprovação da Mesa Diretora, por 11 votos a favor e sete contra, foi aprovado na sessão da Câmara de Santa Rita, desta terça-feira (11), o Projeto de Resolução que autoriza a inclusão da Verba Indenizatória Parlamentar (VIAP), nas despesas da Casa Legislativa.
O projeto foi apresentado para apreciação dos vereadores em caráter de “urgência, urgentíssima”, votado e aprovado na manhã de hoje. Para os vereadores que são contra o projeto, o salário de parlamentar que, de acordo com o Sagres do Tribunal de Contas da Paraíba, é de R$ 12.699 mil, seria o suficiente para as despesas do exercício dos seus mandatos.
Os que votaram a favor, aparentemente, não estão satisfeitos com os honorários recebidos, pagos com o dinheiro público, e defendem o projeto por ser algo favorável aos vereadores, já que o salário não deveria cobrir as despesas de suas atividades parlamentares.
A resolução estabelece o ressarcimento, com o dinheiro público, de despesas vinculadas ao exercício do mandato. O valor máximo a ser devolvido deve corresponder a 1/3 do subsídio destinado ao vereador, que deve ser pago mensalmente.
O reembolso dos parlamentares deve ser, quando no exercício da atividade parlamentar, vierem a gastar com aluguel de imóveis e utensílios utilizados exclusivamente como escritório de apoio, locomoção, combustíveis e lubrificantes, contratação de assessoria, realização de eventos, dentre outros.
Vereadores que votaram sim:
Reginaldo Fidelis (PL)
Anésio Miranda (PP)
Cássio Barbosa (PSDB)
Célio Rufino (Podemos)
Tiane de Berg (DEM)
Boquinha (PTB)
Irmão Josivaldo (Republicano)
Tenente Jair (Pros)
Queiroga (PP)
Ivonete (PP)
Naedson Graciano (Patriota)
Vereadores que votaram não
Cícero Medeiros (PP)
Marinaldo da Silva (PP)
Severino Farias (Podemos)
Kinho de Lerolândia (Avante)
Jackson Alvino (PSD)
Nininho do Bode (PSDB)
Alysson Gomes (PSL)
