Garantir investimentos para a implantação de esgotamento sanitário e saneamento para os municípios, fazendo com que desta forma seja assegurada a saúde, bem-estar e dignidade para a população, sempre foi uma das principais pautas de atuação do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) não só no que diz respeito às atividades legislativas, mas também no período em que esteve à frente do ministério das Cidades.
Sempre aberto ao diálogo referente às demandas do setor, Aguinaldo participou nessa quinta-feira (04) de uma reunião com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira e membros da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), em Brasília.
Duas das pautas discutidas na audiência foram a recomposição dos prazos para a entrega da documentação para comprovação da Capacidade Econômico-Financeira e a inaplicabilidade às Parcerias Público-Privadas (PPPs) do limite de 25% referente às subdelegações conforme estabelecido no Artigo 11-A da Lei 14.026/2020, referentes ao Marco Regulatório do Saneamento.
De acordo com a presidente em exercício da Aesbe e presidente da Companhia Catarinense de Saneamento (Casan), Roberta Maas, a reunião foi bastante produtiva e o ministro Ciro Nogueira demonstrou interesse em seguir adiante para a solução das reivindicações do setor.
“A reunião foi muito positiva para todos os operadores do setor, seja do público ou privado. Nossa reivindicação é justa, estamos solicitando um prazo que foi perdido por conta do atraso da publicação do decreto. E o ministro Ciro Nogueira ficou sensível à nossa demanda”, afirmou.
Por sua vez, Aguinaldo destacou a identificação que o seu mandato tem com a pauta do saneamento e esgotamento e se prontificou mais uma vez a lutar em Brasília em favor das necessidades do setor a fim de beneficiar ainda mais brasileiros.
“Estamos sempre abertos às demandas de interesse do Brasil e essa pauta do saneamento e esgotamento é muito importante pois está diretamente ligada à saúde, bem-estar e dignidade da população, promovendo uma verdadeira transformação de cada local. Lembro que enquanto ministro das Cidades essa foi uma das pautas mais debatidas e defendidas por nossa pasta, conseguindo importantes conquistas que beneficiaram inúmeros brasileiros” declarou o líder da Maioria no Congresso Nacional.
Já para o presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) e coordenador da Câmara Técnica de Saneamento do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, Marcus Vinicius Neves, a receptividade tanto de Nogueira quanto a abertura de portas para o setor promovida por Ribeiro em Brasília, renovam a luta em prol da solução das reivindicações apresentadas.
“O encontro foi extremamente proveitoso, agradecemos a receptividade do ministro Ciro Nogueira, que teve a gentileza de nos receber na Casa Civil para tratar de um assunto muito importante para o setor. Agradecemos também ao deputado Aguinaldo Ribeiro que nos abriu as portas e nos acompanhou durante a reunião. O ministro entendeu a pauta, considerou as nossas reivindicações justas e irá levar esses dois pontos para o conhecimento do ministro da Economia, visando a solução desse contexto”, explicou.
Também estiveram presentes na reunião o vice-presidente regional da Aesbe e presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Carlos Eduardo Tavares de Castro, o diretor executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Percy Soares Neto e Ilana Ferreira, Superintendente Técnica da Abcon. A referida associação também defende os dois pleitos e aponta que as dificuldades são as mesmas, tanto para o setor público, quanto para o privado.
