Na sessão ordinária de hoje, o vereador Guga Oliveira apresentou o PLO-333/2021 que visa a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins locais, para a contratação de artistas que receberem subvenções sociais ou financeiras, ou auxílio financeiro do poder público municipal ou através dele, no município de João Pessoa.
O vereador Thiago Lucena se absteve do voto, onde o presente projeto tem como objetivo incentivar a promoção da cultura no Município de João Pessoa através da destinação obrigatória de parte de recursos públicos investidos em eventos culturais na contratação de artistas locais.
“É visível que em grande parte dos eventos culturais, a prefeitura remete a contratações de outras bandas que não são da nossa cidade, e com esse projeto de lei os investimentos e recursos públicos serão destinados aos artistas da nosso município, assim valorizando a nossa cultura e ajudando o nosso artista local”, esclareceu Guga.
Esta lei não se aplicará aos shows, eventos, manifestações artísticas e culturais, e similares, que não receberem recurso financeiro do Poder Público Municipal direta ou indiretamente para sua realização.
